Com o intuito de garantir a permanência de alunos na sala de aula, reduzindo a evasão escolar, a vereadora Thaysa Lippy (PP) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Como forma de dar assistência às famílias que tiveram a casa atingida pelo deslizamento de terra que ocorreu no bairro Jorge Teixeira no último domingo (12/03), o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos)...
De autoria do vereador Diego Afonso (União), o Projeto de Lei (PL) nº 539/2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foi...
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, realizada nesta segunda-feira (13/03), o vereador William Alemão (Cidadania) cobrou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) sobre...
Na última quarta-feira (08/03), avançou o Projeto de Lei n⁰ 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui no âmbito municipal o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar...
Sete Projetos de Lei (PLs) de 2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após deliberação no plenário Adriano Jorge. As proposituras nas...
Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres...
Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 156 da...
A inspeção, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Município, aconteceu no âmbito de uma Ação Civil Pública que tramita na unidade judicial,...
Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a...
O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de...
Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares...
Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional...
Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS), o ex-ministro e ex-deputado federal Eliseu Padilha. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um...
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que recebia dinheiro de empresário de rede...