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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    ALEAM – Escola do Legislativo participa da Jornada Pedagógica 2023 em Iranduba

    A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Iranduba (Semei), está presente na Jornada Pedagógica 2023, com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 Audaliphal Hildebrando da Silva participa de reunião da Corregedoria com magistrados do Trabalho da 1ª instância

    O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva participou da reunião da Corregedoria Regional do TRT-11 com os juízes do Trabalho. Coordenada pela...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    Vereador Sassá participa de mobilização contra medidores aéreos no Dom Pedro

    O vereador Sassá da Construção Civil (PT), foi pra linha de frente, junto com os moradores do bairro Dom Pedro, nesta quinta-feira, (03/03), para protestar contra a Amazonas Energia. “A população...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    Caio André confirma ‘Câmara Cidadã’ para o final de março

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), confirmou a primeira edição do projeto “Câmara Cidadã’ para o final de março. Retomado e repaginado na gestão do...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/03/2023

    Comunicado – Manutenção dos Serviços de Internet da Corte Estadual

    A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização de serviços de manutenção e aprimoramento do sistema informatizado da Corte...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

    A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

    A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o sindicato da categoria. O estabelecimento alega...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Saiba como participar de visitas monitoradas na Justiça do Trabalho 

    Com o intuito de se aproximar da comunidade, em especial do público jovem, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece visitas monitoradas ao Ed.Sede e ao Fórum Ruy Barbosa, na...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

    Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

    Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Comitê Estadual da Saúde do TJMS apresenta ações a coordenador do Fonajus

    Compartilhe Conhecer a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na condução dos processos judiciais relacionados à saúde foi um dos focos da visita do coordenador do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Pnud seleciona consultoria individual para elaborar relatório do Justiça 4.0

    Compartilhe O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com oportunidade aberta para contratar uma consultoria para elaboração do relatório...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres

    Compartilhe “Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos masculinas, porque, se você olha nome de viadutos, praças, prédios,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Artigo da Revista CNJ apresenta sistema de apresentação remota de apenados do DF

    Compartilhe A identificação remota de pessoas condenadas ao cumprimento de alguma pena é o ponto central do artigo “Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref)”, publicado na edição mais recente...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    Seminário debate caminhos para efetivar julgamento com perspectiva de gênero

    Compartilhe Diante dos altos índices de violência de gênero no Brasil e do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu...

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    • Justiça Federal
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