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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    06/03/2023

    Ivo Neto visita centro de treinamento da Associação de Futebol Americano Manaus Cavaliers

    No último sábado (04/03), o vereador Ivo Neto (Patriota) visitou o centro de treinamento da Associação de Futebol Americano Manaus Cavaliers, localizado no bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. O vereador...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/03/2023

    Caio André abre semana da mulher recebendo servidora mais antiga da CMM no ‘Café com o Presidente’

    Abrindo as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira, 8 de março, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, na manhã desta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/03/2023

    Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/03/2023

    Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas” O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/03/2023

    Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

    Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/03/2023

    Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências

    Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (8/3), o 1º Congresso do Fórum...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    05/03/2023

    Direito à igualdade e julgamento com perspectiva de gênero

    A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos índices de feminicídio e violência doméstica, conforme dados da ONU Mulheres. A população carcerária...

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    • Justiça Federal / STJ
    O Judiciário
    05/03/2023

    Julgamento sobre validade de buscas baseadas apenas na cor da pele é destaque no “Supremo na Semana”

    O episódio#64, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, traz também uma entrevista com o ministro Ayres Britto sobre Rui Barbosa. O episódio do podcast...

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    • Judiciário / STF / STJ
    O Judiciário
    05/03/2023
    Para o ministro, as declarações de Eduardo estão amparadas pela imunidade parlamentar (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

    Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet

    Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia...

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    • STF
    O Judiciário
    05/03/2023

    Justiça social, liberdade sindical e tecnologias disruptivas são destaques em último dia de seminário no STF

    O seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat. O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações...

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    • STF
    Redação O Judiciário
    05/03/2023

    ALEAM – Deputado João Luiz reforça ao governador Wilson Lima a recriação da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer

    O deputado estadual João Luiz (Republicanos) reforçou na Vila Olímpica, na Zona Centro-Oeste de Manaus, a recriação da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer do Amazonas (SEDEL-AM) ao governador Wilson...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    ALEAM – Deputado João Luiz participa com o governador Wilson Lima de anúncio do pacote de investimentos no esporte do Amazonas

    O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta sexta-feira (3), do anúncio realizado pelo governador Wilson Lima do pacote de investimentos na área esportiva, que somam R$ 8,4 milhões no incentivo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    ALEAM – PL de Roberto Cidade incentiva empreendedorismo e negócios que agreguem valor social

    Entusiasta do empreendedorismo e dos negócios que fortaleçam o protagonismo social, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    ALEAM – Presidente da Aleam, Roberto Cidade destaca importância dos investimentos na promoção do esporte no Amazonas

    Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta sexta-feira, 3/3, do lançamento realizado pelo governador Wilson Lima, do pacote de investimentos para área esportiva...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    ALEAM – Governador sanciona Lei que regulamenta a entrada do Poder Legislativo no regime de previdência complementar do Estado

    O Poder Executivo Estadual sancionou nos últimos dias a Lei nº 6.207/2023, que regulamenta a participação dos membros e servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no novo regime de...

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    • Poder Legislativo
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