Compartilhe Com programação voltada ao cidadão, em especial para alunos de graduação e pós-graduação do curso de Direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou calendário de visitas guiadas à instituição...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido para que fossem reunidas na 4ª Vara Empresarial...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão realizar, no dia...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta sexta-feira (3), da palestra de abertura do curso de formação continuada destinado a magistradas e...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Advocacia-Geral da União, Ana Karenina Andrade, sobre a...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gutemberg de Souza, para um bate-papo sobre o inquérito policial. Na conversa com os...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta semana, um termo de cooperação técnica com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do...
Na manhã desta sexta-feira (03/03) o vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou da entrega da obra de pavimento rígido no cruzamento das avenidas Presidente Kennedy e Rodrigo Otávio, na zona...
Na manhã desta sexta-feira (03/03), aconteceu o primeiro devocional da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (FEPACRI) de 2023. O encontro aconteceu no Auditório Zany Reis na...
O Projeto de Lei (PL) que institui a implementação de mecanismos pedagógicos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos...
A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Yomara Lins (PRTB), participou da entrega da Feira Municipal do São Francisco, localizada no bairro São Francisco, zona sul de Manaus,...
Quatro votos foram apresentados hoje. A análise da questão prossegue na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao julgamento de ação em que se discute...
Destaque para a gestão do ministro na Presidência da Corte no biênio 2020/2022, durante a pandemia de covid-19. Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante...
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”. Os integrantes do Núcleo de Monitoramento...
03/03/2023 – 15:16 Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes...