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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    04/03/2023

    CNJ divulga calendário de visitas guiadas para o primeiro semestre

    Compartilhe Com programação voltada ao cidadão, em especial para alunos de graduação e pós-graduação do curso de Direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou calendário de visitas guiadas à instituição...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    STJ nega pedido das Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido para que fossem reunidas na 4ª Vara Empresarial...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fonaref no dia 8 de março

    ​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão realizar, no dia...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    STJ participa da abertura de curso para magistrados de todo o país

    ​A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta sexta-feira (3), da palestra de abertura do curso de formação continuada destinado a magistradas e...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    Podcast fala da relevância da questão federal no STJ

    O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Advocacia-Geral da União, Ana Karenina Andrade, sobre a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    Podcast traz jurisprudência do STJ sobre o inquérito policial

    O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gutemberg de Souza, para um bate-papo sobre o inquérito policial. Na conversa com os...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    04/03/2023

    Caio André firma parceria com a Fecomércio-AM para ações no ‘Câmara Cidadã’

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta semana, um termo de cooperação técnica com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Rosivaldo Cordovil participa de entrega de obras na zona sul de Manaus

    Na manhã desta sexta-feira (03/03) o vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou da entrega da obra de pavimento rígido no cruzamento das avenidas Presidente Kennedy e Rodrigo Otávio, na zona...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Fepacri realiza primeiro devocional do ano na Câmara Municipal de Manaus

    Na manhã desta sexta-feira (03/03), aconteceu o primeiro devocional da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (FEPACRI) de 2023. O encontro aconteceu no Auditório Zany Reis na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    PL de combate à violência contra crianças e adolescentes, do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, é deliberado na CMM

    O Projeto de Lei (PL) que institui a implementação de mecanismos pedagógicos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/03/2023

    Yomara Lins participa da entrega da Feira do São Francisco reformada

    A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Yomara Lins (PRTB), participou da entrega da Feira Municipal do São Francisco, localizada no bairro São Francisco, zona sul de Manaus,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    03/03/2023

    STF dá continuidade a julgamento sobre validade de prova obtida em busca baseada na cor da pele

    Quatro votos foram apresentados hoje. A análise da questão prossegue na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao julgamento de ação em que se discute...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2023

    Ministro Luiz Fux celebra 12 anos de atuação no STF

    Destaque para a gestão do ministro na Presidência da Corte no biênio 2020/2022, durante a pandemia de covid-19. Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2023

    Primeira reunião de 2023 do Numopede da Corregedoria define realização de audiência com representantes de instituições financeiras e entidades de classe

    A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”. Os integrantes do Núcleo de Monitoramento...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/03/2023

    Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

    03/03/2023 – 15:16 Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes...

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    • Poder Legislativo
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