A visita, de cortesia, ocorreu na sede do órgão estadual, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. O juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se...
Os 24 deputados da 20ª Legislatura (2023/2027) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tomam posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 9h30, no Plenário Ruy Araújo da Sede do...
Com o objetivo de salvar a vida dos animais domésticos, livrando-os da eutanásia, e ainda prezando pela Saúde Pública do Estado, a Lei nº 6.144/22, de autoria da deputada Joana Darc...
De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), a Lei n° 6.167/2022, dispõe sobre a proteção integral às pessoas com transtorno mental no estado. Para a parlamentar, é importante criar...
A sessão de júri popular da Ação Penal n.º 0000040-13.2019.8.04.4501 ocorreu no Município na última sexta-feira (27/1). O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.368 quilômetros...
Plenário da Câmara dos Deputados A sessão de posse da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta-feira, às 10h, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente...
Apenas as sessões das Câmaras Isoladas permanecerão, temporariamente, ocorrendo em formato remoto, devido à reestruturação dos espaços para realização das sessões das Câmaras Cíveis e Criminais. As sessões de julgamento do...
Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, também foi anunciada a nova composição da 2.ª Câmara Cível e da 1.ª Câmara Criminal. O Conselho da Magistratura (CM) – instância de Segundo...
O Amazonas é o maior estado do Brasil em termos territoriais e conta com 62 municípios distribuídos pelas calhas dos rios e da floresta amazônica. Os municípios do interior do Estado...
As ações que tramitaram pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) resultaram R$ 363,6 milhões em valores pagos aos trabalhadores no exercício de 2022. Os números são do Setor...
Alonso Oliveira (Avante) e Roberto Sabino (Podemos) tomarão posse, nesta quarta-feira (1º/02), como vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os parlamentares ocupam as vagas de Wanderley Monteiro (Avante) e Amom...
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) voltou a cobrar melhorias no funcionamento da Mini Vila Olímpica Jair Sampaio, localizada no bairro Santo Antônio, atrás da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar...
Preso na segunda-feira, Dorisvaldo da Silva Mota foi apresentado em audiência de custódia, nesta terça-feira. O Plantão Judicial do Polo 6 – que inclui as Comarcas de Anamã, Anori, Beruri e...
Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários da Câmara montam o Muro Escultórico no Salão Verde A Câmara dos Deputados recolocou nesta segunda-feira (30) o muro escultórico de Athos Bulcão no Salão Verde....