O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em novembro passado, as principais metas para o Judiciário brasileiro. Dentre elas, destacam-se ações constantes em prol da inovação tecnológica e foco na solução...
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta previdenciária. Proferida na 5ª Vara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a incorporação do Pros pelo Solidariedade, do PSC pelo Podemos e a fusão do Patriota com o PTB, formando um...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Palestras serviram também para tirar dúvidas sobre o exercício do mandato Novos deputados que tomam posse nesta quarta-feira (1º) participaram de seminário preparatório sobre processo legislativo e...
CompartilheA implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da...
CompartilheA nova edição do informativo histórico Monumentum, Ano XII, n. 61, jan/mar de 2023, aborda as similaridades e diferenças entre memória e história. A escolha do tema foi inspirada pelo renovado interesse institucional...
CompartilheAtualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam o documento acabam por não o tirar, porque esse valor precisa ser usado...
CompartilheApontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira, levasse as filhas embora após a separação e denunciou a mãe das meninas por sequestro internacional...
CompartilheUma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos próximos dias 6 a 8 de fevereiro para realização de inspeção em setores administrativos e...
Dentre as inovações estão previstas a implementação de painéis de Business Intelligence (BI) para acompanhamento e controle processual e prêmio de boas práticas para evidenciar entes devedores com pagamentos regularmente em...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente desta Corte (biênio 1994/1996), Roberto Hermidas de Aragão, ocorrido nesta terça-feira (31/01),...
O procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, participou, nesta segunda-feira (30/01), em Brasília (DF), da primeira reunião do ano do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e...
Eleito com 105.510 votos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), toma posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Parlamentar da 20ª...
A eleição e posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), acontecerá nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, data que marca o início da 20ª Legislatura. Nesse dia,...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para deputado, preço final dos combustíveis vai depender da política da Petrobras O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e...