O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) realiza, de 20 a 30 de janeiro, uma pesquisa de satisfação para ouvir os cidadãos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...
Nesta sexta-feira (20), representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, na sede do STJ, com o objetivo de promover...
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco) para...
Compartilhe A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II Semana de Alternativas Penais, no Fórum Geral Desembargador César...
Compartilhe A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu recorde de atendimentos em 2022. Ao longo do ano passado, 7180 mulheres em situação de violência...
Compartilh eCom a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro maternidades, teve início na quinta-feira (19/1) a ampliação do Programa “Registro...
Compartilhe Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Poder Judiciário tocantinense realizou 1.837 atendimentos, sendo 527 em 2021 e...
Compartilhe Como parte integrante de uma série de iniciativas para reforçar a segurança institucional, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou oficialmente na terça-feira (17/1), no Núcleo de Atendimento ao...
Compartilhe A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h,...
Compartilhe Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de 2022 Luis Felipe SalomãoDaniela Pereira Madeira A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado...
Anúncio aconteceu durante encontro com jornalistas e responsáveis pela comunicação dos vereadores da Casa Legislativa A Diretoria de Comunicação (Dircom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (20/01), uma...