Autoridades e demais convidados prestigiaram a posse na última quinta-feira (19/1) em Vitória (ES) (esquerda para direita) presidente do TRT-18 (GO), des. Daniel Viana; governador do ES, Renato Casagrande; presidente do...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempenho após o reprocessamento da totalização de votos em Mato Grosso do...
O objetivo é disponibilizar um canal confiável de informação e orientação, para ajudar a população Pensando em aproximar o cidadão manauara do Processo Legislativo Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), quer criar...
Segundo Ivo Neto, as ações sociais podem proporcionar maiores possibilidades de desenvolvimento econômico e social Com o intuito de atender as necessidades e entender a importância de projetos sociais na cidade...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou...
O período de esforço concentrado na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrerá em março, agosto e novembro nos TJs do País. A Coordenadoria Estadual da...
Criminal MPF quer aumento de pena para ex-gerente do Basa condenado por gestão fraudulenta, em Boca do Acre (AM) Na época em que ocupava a gerência do banco, o funcionário concedeu...
O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing ou “lavagem verde”, que ocorre quando negócios, discursos e...
CompartilheEm decorrência da crise política e administrativa enfrentada pela Venezuela, crianças e adultos em situação de vulnerabilidade cruzaram e ainda cruzam as fronteiras brasileiras com o intuito de pedir refúgio. Entre...
CompartilheO engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho de...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a...
Com o fim do período legal que prevê a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro (art. 775-A da CLT), eles voltam a ser...
A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações trabalhistas. Trata-se do número “6092 – Contribuições Previdenciárias – Recolhimento...
Nos dias 24 e 26 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove o primeiro leilão on-line de 2023 para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam...
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