Compartilhe Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Poder Judiciário tocantinense realizou 1.837 atendimentos, sendo 527 em 2021 e...
Compartilhe Como parte integrante de uma série de iniciativas para reforçar a segurança institucional, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou oficialmente na terça-feira (17/1), no Núcleo de Atendimento ao...
Compartilhe A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h,...
Compartilhe Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de 2022 Luis Felipe SalomãoDaniela Pereira Madeira A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado...
Anúncio aconteceu durante encontro com jornalistas e responsáveis pela comunicação dos vereadores da Casa Legislativa A Diretoria de Comunicação (Dircom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (20/01), uma...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem o...
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente,...
A obra coletiva reúne 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, além de registros sobre a biografia do homenageado. A Escola...
Dados parciais do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que um número maior de brasileiros passou a se identificar como tendo ascendência indígena....
Na próxima terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, por meio de uma parceria entre a Diretoria de Assistência Social e Diretoria de Saúde, Roda de Conversa sobre saúde...
A Comissão da Mulher, Família e Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), realizou, em 2022, inúmeros eventos. No total foram sete reuniões; 88 visitas...
A deputada Joana Darc (União Brasil) solicitou à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) a prorrogação da estadia do castramóvel no estacionamento do Shopping Phelippe Daou, e o pedido foi atendido pelo...