Inscrições iniciam no domingo (15/01) e se estendem até o final do mês As inscrições para 84 cursos de qualificação profissional, ofertados pela Escola do Legislativo – Vereadora Léa Alencar Antony,...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao...
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em...
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na Praça Getúlio Vargas, 126, Vila...
“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a...
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as...
CompartilheA campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de 2023 com mais de quatro toneladas arrecadados no total – mais precisamente...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas processuais ou impostos para o recebimento de valores. Golpistas estão fazendo ligações...
Compartilhe A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela...
Compartilhe O Portal de Canais Permanentes de Acesso Virtual, disponibilizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, facilita o acesso aos setores do Tribunal de Justiça e comarcas do estado. No espaço,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza, nesta sexta-feira (13/1), as pautas das audiências de custódia das pessoas detidas em decorrência dos atos de terrorismo do último dia 8/1 e das...
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Formado em direito pelas Faculdades...
Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral...
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o...