Compartilhe Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para...
Compartilhe O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos....
Compartilhe O Programa Justiça 4.0 abre processo seletivo para profissionais das áreas de design e tecnologia. São sete vagas para desenvolvedoras e desenvolvedores front-end pleno, com inscrições até 20 de janeiro;...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas,...
O jornalista Luiz Orlando Carneiro, falecido nesta quarta-feira, 11 de janeiro, foi um exemplo de dedicação, ##competência## e seriedade profissional. ##Decano## da cobertura do Poder Judiciário em Brasília, levou ao grande público...
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no qual a Segunda Turma afastou...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), informa que o sistema eletrônico do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do...
De acordo com relatório recebido pelo órgão ministerial, a unidade não foi projetada para abrigar presos, sentenciados ou provisórios, e por isso não possui carcereiros treinados ou armados para manter a...
Débitos do Município de Urucurituba junto à Amazonas Distribuidora de Energia somam mais de R$ 5,7 milhões O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, hoje (09/01),...
O paciente precisa de cirurgia de tórax, especialidade de serviço médico que não é oferecida pela unidade hospitalar do Município Em atenção ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal...
Orçamento para execução do certame constará no planejamento para o exercício de 2024 O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), anunciou que está no planejamento para...
Iniciativa tem como objetivo dar maior comodidade aos animais que vivem nas dependências da Casa A criação de um espaço destinado a cães e gatos que vivem nas dependências da Câmara...
Projeto prevê maior comodidade para animais que vivem nas dependências da CMM Um espaço para acomodar cães e gatos que vivem nas dependências da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já está...