A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), relembra julgamentos que foram destaque em 2022 no campo do direito privado. Os três órgãos julgadores especializados...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16). Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os...
Compartilhe Informar, combater o preconceito, a intolerância religiosa e estimular o conhecimento das leis e direitos dos cidadãos. Este é o objetivo do projeto Ministério Público e Terreiros em Diálogos Construtivos,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de custódia com as pessoas que foram detidas em decorrência dos atos do último do...
Segundo a Coordenadora Geral, Promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti, os desafios para este ano giram em torno da melhoria das salas de atendimento do Programa e aquisição de material técnico-profissional...
Inscrições iniciam no domingo (15/01) e se estendem até o final do mês As inscrições para 84 cursos de qualificação profissional, ofertados pela Escola do Legislativo – Vereadora Léa Alencar Antony,...
Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao...
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em...
A partir das 11h desta segunda (16/1), o TRT da 2ª Região inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão, que passa a funcionar na Praça Getúlio Vargas, 126, Vila...
“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a...
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as...
CompartilheA campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de 2023 com mais de quatro toneladas arrecadados no total – mais precisamente...