A iniciativa oferta serviços de profilaxia (limpeza), restauração, extrações, entre outros Com o intuito de garantir atendimento odontológico gratuito as pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades da capital amazonense,...
Parlamentar destaca a importância do bairro para Manaus Neste sábado, dia 14 de janeiro, o bairro que é considerado o ‘berço do samba’ na capital amazonense completa 139 anos. Como reconhecimento...
A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior, os desembargadores João Simões e Vânia Marinho, e os juízes Naira Norte, Rebeca Mendonça e Roberto...
Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os...
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos da covid-19 no Amazonas. Portaria assinada pela presidente do Tribunal de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes da rede pública...
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta o pagamento de taxas de emissão da...
CompartilheEm “Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos”, artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ), a conselheira do CNJ Salise Sanchotene...
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas por terceiros, ainda que...
Um acordo milionário foi homologado pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), no mês de dezembro. Um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, após ter seus direitos trabalhistas...
Mesa de abertura foi composta por: Eduardo André Dantas, juiz; des. Raimundo Nonato Santos, vice-presidente e corregedor do TRE-CE; José Rubens Lima Verde, prefeito; desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente TJCE;...
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho federal e os conselhos regionais de Medicina (CFM e...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas. O espaço, no Fórum da Capital, é...
Compartilhe A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de periódicos Qualis Capes, o terceiro mais elevado dentre os indicadores. O resultado pode...