Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    13/01/2023

    Ivo Neto apoia projeto ‘Sorria Comunidade’ que leva atendimento odontológico gratuito à zona sul

    A iniciativa oferta serviços de profilaxia (limpeza), restauração, extrações, entre outros Com o intuito de garantir atendimento odontológico gratuito as pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades da capital amazonense,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/01/2023

    Peixoto celebra 139 anos da Praça 14 de Janeiro, um dos bairros mais tradicionais de Manaus

    Parlamentar destaca a importância do bairro para Manaus Neste sábado, dia 14 de janeiro, o bairro que é considerado o ‘berço do samba’ na capital amazonense completa 139 anos. Como reconhecimento...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/01/2023

    Desembargador Flávio Pascarelli assume a direção da Esmam para o biênio 2023/2025

    A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior, os desembargadores João Simões e Vânia Marinho, e os juízes Naira Norte, Rebeca Mendonça e Roberto...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

    Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/01/2023

    TJAM torna facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito das unidades judiciais e administrativas do órgão

    A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos da covid-19 no Amazonas. Portaria assinada pela presidente do Tribunal de...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes da rede pública...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/01/2023

    ALEAM – Lei de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificados é sancionada

    Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta o pagamento de taxas de emissão da...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Artigo mapeia capacidade de resposta do direito penal a crimes praticados com criptoativos

    CompartilheEm “Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos”, artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ), a conselheira do CNJ Salise Sanchotene...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas

    De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas por terceiros, ainda que...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Ex-gerente bancário faz acordo trabalhista no valor de R$ 3 milhões com Caixa Econômica

    Um acordo milionário foi homologado pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), no mês de dezembro. Um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, após ter seus direitos trabalhistas...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    TRT-7 participa da inauguração das novas instalações do Fórum Eliete Lopes Vianna, em Orós

    Mesa de abertura foi composta por: Eduardo André Dantas, juiz; des. Raimundo Nonato Santos, vice-presidente e corregedor do TRE-CE; José Rubens Lima Verde, prefeito; desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente TJCE;...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos

    O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina

    Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho federal e os conselhos regionais de Medicina (CFM e...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Fórum de Maceió inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas

    Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas. O espaço, no Fórum da Capital, é...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/01/2023

    Revista do Tribunal do DF recebe qualificação B1 no sistema Qualis Capes

    Compartilhe A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de periódicos Qualis Capes, o terceiro mais elevado dentre os indicadores. O resultado pode...

    Read More
    • Justiça Federal
    Página 3.486 de 5.576« Primeira«...102030...3.4843.4853.4863.4873.488...3.5003.5103.520...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados