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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/01/2023

    Prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    ALEAM – Projetos de auxilio as instituições sociais na manutenção de atividades

    A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permite a habilitação em editais públicos, entre outros. Em...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/01/2023

    Cancelamento de pacotes de viagens durante pandemia

    Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços não usufruídos. Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    ALEAM – Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu mais de 80 em 2022

    A Comissão de Saúde e Previdência (CSP-Aleam) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos), divulgou balanço das ações realizadas em 2022, em que mostra 86...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    ALEAM – Deputada Joana Darc no Castramóvel, no Amazonas

    De 12 a 14 deste mês, foram realizadas as primeiras ações de castração de 2023, do Castramóvel, projeto idealizado e fiscalizado pela deputada Joana Darc (União Brasil). Os trabalhos são administrados...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    ALEAM – Emenda parlamentar do deputado João Luiz

    Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Siqueira, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, recebeu nesta semana diversos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/01/2023

    Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    Capitão Carpê enfatiza avanços na Segurança Pública durante entrega de novas viaturas

    Cerca de 58 viaturas serão destinadas à Polícia Civil e Militar, SSP e Corpo de Bombeiros do Amazonas O vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta segunda-feira (16/01),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    Sancionada Lei do vereador Ivo Neto que incentiva cadastro de famílias acolhedoras em Manaus

    As famílias cadastradas acolhem crianças e/ou adolescentes afastados das famílias biológicas A Lei nº 3.009, que institui no município de Manaus, a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora, a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    Vereador Elan Alencar se destaca pelo apoio aos projetos esportivos em Manaus

    Campeonato Amazonense de Motocross, Copa Futevôlei e Campeonato de Futebol estão entre os eventos apoiados pelo parlamentar O vereador Elan Alencar (PROS) vem apoiando diversos eventos esportivos na cidade de Manaus....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    Com apoio de Peixoto, mais de 700 famílias da zona rural terão acesso à energia solar

    Vereador articula implantação de energia solar para comunidades no Rio Negro A comunidade Monte Sinai do Igarapé, localizada na zona rural de Manaus, está recebendo a instalação das primeiras placas solares...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/01/2023

    Yomara Lins assume interinamente a presidência da Câmara nesta segunda-feira

    A vereadora foi eleita vice-presidente com o presidente eleito, vereador Caio André no dia cinco de dezembro de 2022 A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/01/2023

    Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse afirmou que todos os agentes...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/01/2023

    Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

    Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/01/2023

    Veja o que a Justiça tem feito em Uarini

    Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo.  A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública  (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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