Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Compartilhe A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das prisões em flagrante realizadas por envolvimento em...
Compartilhe No dia 7 de janeiro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região completou 30 anos de instalação. São três décadas de trabalho e dedicação de magistrados e...
Compartilhe Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação de proposta de resolução que prevê o aprimoramento do Sistema Eletrônico...
Compartilhe Com o entendimento que a Inteligência Artificial (IA), ao ser aplicada no Poder Judiciário, pode contribuir com a agilidade e coerência do processo de tomada de decisão, a gestão do...
Compartilhe Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, o Tribuna de Justiça do Piauí, por...
Compartilhe Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 do rito dos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual a empresa manifestou expressamente...
A cerimônia de foi realizada na terça-feira (10/1), no Centro de Embarcações do CMA General Carlos André Leite e desembargador David Mello JuniorO ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
O vereador afirmou que irá ajuizar, junto aos órgãos de controle, uma ação civil pública contra a rede hospitalar O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) participou de uma Audiência Pública no auditório...
As visitas estão sendo intensificadas nas zonas com menor participação ativa do poder público Mesmo com o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Everton Assis (União Brasil),...
Além do apoio ao projeto esportivo Viva Feliz, Ivo Neto já implementou nove ações sociais desde o início de seu mandato Buscando sempre o bem-estar dos moradores das comunidades da capital...
O campo deve ganhar novo gradil de proteção, muro, gramado e iluminação de qualidade Moradores do Crespo, zona sul de Manaus, serão contemplados com a revitalização de um importante espaço comunitário...