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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Lei 2575/22 proíbe a exclusão de militares dos estados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a períodos em que exerceu cargos gerenciais. Ao...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023

    Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas

    A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2015)...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/01/2023
    Golpe via whatsapp (Foto: Reprodução/Internet)

    Boletos, precatórios e e-mails falsos: conheça alguns golpes praticados em nome do TRT-2

    O avanço da internet e das novas tecnologias facilitaram a comunicação, mas também aumentaram as tentativas de fraude aplicadas por estelionatários. Na 2ª Região, existem relatos de pessoas que recebem boletos...

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    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    11/01/2023
    Fachada do TRT 2ª Região (Foto: ASCOM/TRT 2 SP)

    Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos

    Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados –...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2023

    Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília

    Compartilhe Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2023

    Corregedoria afasta juiz mineiro que autorizou ato contra o Estado Democrático de Direito

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2023

    Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet

    Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2023

    Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/01/2023

    CNOMP – NOTA PÚBLICA

    O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro – CNOMP -, nos precisos termos do Artigo 127 da Constituição Federal e, considerando os ideais desta mesma Carta Republicana que, logo...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    10/01/2023

    Nota Pública – Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

    CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNCGMPEU NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU,...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    10/01/2023

    Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/01/2023

    Peixoto segue como vereador que mais destina verbas para zona rural

    Em 2023, o parlamentar já disponibilizou mais de R$ 1,2 milhões do Orçamento geral para a região Com as emendas impositivas dos anos de 2022 e 2023, o vereador Peixoto (Pros)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/01/2023

    Vereador Ivo Neto recebe em seu gabinete presidente da Associação dos Feirantes da Panair

    O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta terça-feira (10/1) em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Associação dos Feirantes da Panair, Edney Queiroz, que em parceria...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/01/2023

    Caio André realiza reunião de alinhamento com gabinete parlamentar

    Encontro dá pontapé nos trabalhos de Caio tanto como vereador como presidente da Casa Municipal O vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou uma reunião de...

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    • Poder Legislativo
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