Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Lei 2575/22 proíbe a exclusão de militares dos estados...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes a períodos em que exerceu cargos gerenciais. Ao...
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2015)...
O avanço da internet e das novas tecnologias facilitaram a comunicação, mas também aumentaram as tentativas de fraude aplicadas por estelionatários. Na 2ª Região, existem relatos de pessoas que recebem boletos...
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados –...
Compartilhe Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados...
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro – CNOMP -, nos precisos termos do Artigo 127 da Constituição Federal e, considerando os ideais desta mesma Carta Republicana que, logo...
CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNCGMPEU NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de...
Em 2023, o parlamentar já disponibilizou mais de R$ 1,2 milhões do Orçamento geral para a região Com as emendas impositivas dos anos de 2022 e 2023, o vereador Peixoto (Pros)...
O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta terça-feira (10/1) em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Associação dos Feirantes da Panair, Edney Queiroz, que em parceria...
Encontro dá pontapé nos trabalhos de Caio tanto como vereador como presidente da Casa Municipal O vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou uma reunião de...