Depositphotos CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.534/23, que torna o CPF (Cadastro...
Os valores foram movimentados no período de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro 2022 pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Os 55 novos imortais da Alcama tomaram posse em novembro de 2022 A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque é a mais nova imortal da Academia Amazonense de Ciências, Letras e Cultura...
As futuras ações darão continuidade com mais eficiência e de forma macro aos trabalhos já executados pela parlamentar Eleita a segunda mulher vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de toda...
Aprovada em dezembro de 2022, a lei tem o objetivo de evitar a proliferação de doenças já erradicadas em Manaus Apresentada pelo vereador Lissandro Breval (Avante) e aprovada na Câmara Municipal...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de...
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para...
O procedimento que envolve a mudança de senhas é imprescindível para o acesso a sistemas como o Sisbajud, BNMP, Sistac, SNBA e outros. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de...
Compartilhe Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio do...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a...
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou nesta quarta-feira (11/1) edital que inclui mais dez processos para se beneficiarem da massa falida do Grupo Pires (processo-piloto 0369500-30.2006.5.02.0086). A entidade...
Quem deseja registrar sugestão, elogio ou crítica relacionada ao TRT da 2ª Região encontrará uma forma mais rápida e facilitada. Cartazes espalhados pelos fóruns e demais unidades do Regional permitem acessar,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) divulga o calendário de dias em que, além dos finais de semana, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho do...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional...