Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer e sua filha Anna Maria...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares...
Equipe do Núcleo de Leilões realizará venda, cujas condições podem ser consultadas no edital disponibilizado no DJe. A Comarca de Benjamin Constant divulgou a realização de leilão simultâneo (presencial e eletrônico)...
Mais de R$ 138 milhões foram destinados para investimentos na área da saúde do Amazonas, por meio das emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária 2023 (LOA...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o retorno aos trabalhos no...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais...
Serviços e decisões judiciais foram os conteúdos que mais despertaram interesse Quais as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
A sessão solene ocorreu na manhã da segunda-feira (9/1), em João Pessoa (PB) Na manhã da última segunda-feira (9/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Os aparelhos deverão passar por inspeção periódica do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) O vereador João Carlos (Republicanos) comemorou a sanção da Lei n° 3.002/23, que dispões sobre...
A deputada Joana Darc (União Brasil) esteve presente na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na manhã da segunda-feira (9), para debater sobre a criação da Delegacia Especializada contra...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados pela invasão...
Direitos do Cidadão Em ação judicial movida pelo MPF, Justiça determina desmonte de acampamento em frente ao CMA, em Manaus (AM) Órgão pede à Justiça Federal, desde novembro de 2022, a...
*Por Rodrigo Araújo Começou hoje (09/01) e segue até o dia 31/01 a Campanha Desapego Solidário. A ação incentiva o desapego de itens esquecidos no guarda-roupas e que serão úteis para...
Compartilhe A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que...
Compartilhe O Judiciário de Alagoas enviou 764 kg de materiais para cooperativas de reciclagem no mês de dezembro, de acordo com informações do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça. Desse total,...