Submissão de trabalhos tem prazo até 30 de junho de 2023, com o tema “Juízes, novas tecnologias e ética”. O Conselho Nacional de Justiça divulga a magistrados e servidores a convocatória...
Ato Conjunto n. 21/2022/SGP/SCR definiu novas disposições para acesso aos sistemas SIF e SISCONDJ A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Cerimônia ocorreu na tarde da terça-feira (22/11) e contou com a participação da corregedora regional, do diretor da Ejud11 e do juiz auxiliar da Presidência A Escola Superior da Magistratura do...
Evento foi aberto na noite de quarta-feira e segue até sexta-feira, em Bonito. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, está participando, na cidade de Bonito, no...
A Procuradoria do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (23/11), um culto ecumênico em ação de graças em alusão aos seus 50 anos. Com a presença de procuradores,...
Procuradores do Estado estiveram entre palestrantes da noite, que abordou, entre outros temas, a Zona Franca de Manaus Direito Tributário e Direito Administrativo foram os dois temas abordados, na noite de...
Coij/TJAM participou do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRS, no formato online. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do Banco Bradesco S.A. de dispensar, sem justa causa, um bancário do Rio de Janeiro,...
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá...
Com a admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o TRT da 2ª Região suspendeu a tramitação de processos pendentes de julgamento no TRT-2 que discute a possibilidade...
A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função social da propriedade. Com essa base, a...
Presidente do TRT-7, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, participou da solenidade O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) foi um dos agraciados com o Selo Prata do Prêmio CNJ de...
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Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23/11), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher,...