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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

    Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) a instituição do Dia Nacional do Guia de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/11/2022

    Unidades judiciais de 1.º Grau do TJAM participarão de “Semana da Baixa Processual 2022”

    Nas comarcas da capital e do interior, varas e juizados concentrarão esforços para baixar processos encerrados, mas que aparecem como ativos ou em andamento. De 28 de novembro a 02 de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a conclusão dos procedimentos de emissão ou renovação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira

    Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça

    Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) o seminário Democratização do Orçamento...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/11/2022

    TJAM restabelece uso obrigatório de máscara a partir de segunda-feira (21) nas unidades do Judiciário

    Medida vale para todas as unidades do Tribunal, na capital e no interior do Estado.  O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras

    Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (22) a alienação de Clubes de Empregados da Petrobras...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes do governo e de empresários

    Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza duas audiências públicas na próxima semana. Na terça-feira (22) serão ouvidos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/11/2022

    Portal TRT11 – Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 21 e 28 de novembro

    Com bens avaliados em mais de R$ 6 milhões, os lances podem ser feitos no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br . O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do decreto do governo 11.216/22, publicado em setembro, que trata do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS

    Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 3630/21 determina a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Justiça do Trabalho cria grupo para estudos de gênero, raça e equidade

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho 

    A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade

    O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    18/11/2022

    Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias como os Feirões...

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    • Justiça do Trabalho
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