A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da política institucional de participação feminina no Poder Judiciário. Realizado no plenário...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de novembro, das 14h às 16h30, o painel Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo é esclarecer questões nos processos de...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em Teses. A nova edição aborda o tema Bem de Família...
A partir do dia 24 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrigará a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder, autonomia). Formada por 22 painéis com temas relacionados...
O Aviso de Desfazimento de Bens n. 001/2022 está disponível no portal com todas as informações sobre o cadastro e procedimentos necessários O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos de fiscalização e controle colaborarão com as polícias...
Com mais de um ano de atuação no CNOMP, a Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva é a nova Vice-Presidente do Órgão Durante a 62º reunião do Conselho Nacional...
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública na terça-feira (22) com representantes de órgãos governamentais. O...
Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe nesta terça-feira (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional,...
O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos para 2023 será...
A obra, intitulada “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito”, foi lançada durante a programação da “1ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”....
Evento promovido em parceria pela Enfam e a Esmam prossegue nesta sexta-feira, no Salão Rio Solimões do Palácio Rio Negro. A preocupação com as mudanças climáticas mundo afora, o uso adequado...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre os...
Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o potencial turístico...