Página atualizada em 10/11/2022 O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realiza, no dia 26 de novembro, a terceira edição da campanha 24 Horas Pelo Diabetes, que conta com o apoio do...
Olga Yastremska/Depositphotos Criança com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta sexta-feira (11) sobre maternidade atípica. Os deputados Tereza Nelma (PSD-AL)...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel: economia criativa é uma das principais fronteiras da economia do futuro A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos...
Compartilhe Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento acontecerá na...
Compartilhe Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade Intelectual (PI) para o Judiciário, elaborado por e para juízes, e ministrado pela...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, realiza, nos próximos dias 17 e 22 de novembro, o 1º Seminário...
Compartilhe O dia 7 de novembro foi especial para a cidadã Carlita Silva, de 72 anos. Ela compareceu a uma audiência na Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) e conseguiu...
Compartilhe Para facilitar o acordo entre consumidores e credores, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a Semana Estadual da Conciliação, Prevenção e Tratamento do Superendividamento. A meta é realizar...
Compartilhe A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei...
Compartilhe A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (7/11), com o tema “Conciliação: Menos Conflitos e Mais Recomeços”. A campanha é promovida anualmente pelo Conselho...
Compartilhe O TJDFT irá realizar a II Semana de Justiça Restaurativa no período de 14 a 18 de novembro, transmitida pelo Canal do Tribunal no YouTube. O objetivo é promover, divulgar e...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional...
Compartilhe A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...