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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova projeto que estende incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

    Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/11/2022

    Ivo Neto reúne Conselheiros Tutelares para combater mendicância realizada por crianças nos semáforos de Manaus

    O presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai/CMM), vereador Ivo Neto (Patriota) reuniu Conselheiro Tutelares nesta quinta-feira (10/11), em seu gabinete na Câmara Municipal de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão debate fortalecimento de Instituições de Longa Permanência

    Depositphotos ILPs oferecem acolhimento em caráter residencial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (16) a necessidade de fortalecer as Instituições...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/11/2022

    Portal TRT11 – TRT-11 terá expediente normal no dia 14 de novembro

    No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração

    [embedded content] Relator do Grupo de Trabalho da Câmara para modernização do Código de Mineração, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) antecipou nesta quinta-feira (10) pontos do parecer que pretende apresentar no fim...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/11/2022

    Temas relacionados à área infracional marcaram o segundo dia do evento nacional sobre Infância e Juventude sediado pelo TJAM

    Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), evento reúne até esta sexta-feira, em Manaus, magistrados de todo o País. O segundo dia dos eventos que reúnem...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Relator do Orçamento afirma que PEC da Transição deve flexibilizar uso de receitas extraordinárias

    Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro defende um compromisso da sociedade com os mais carentes Após reunião nesta quinta-feira (10) à noite na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova projeto que suspende nova composição de conselho da Amazônia Legal

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vivi Reis recomendou a aprovação de um texto reunindo três projetos A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Mantida sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma empregada doméstica de Ferraz Vasconcelos (SP) para anular sentença trabalhista proferida por uma...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Presidente do TST participa de Congresso de Inspeção do Trabalho

    O ministro Lelio Bentes ressaltou a importância da atuação dos auditores fiscais na promoção do trabalho decente 09/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Ministra Delaíde Arantes participa de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

    Mesa de abertura da 33ª Reunião do Coleouv 09/11/23 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta terça-feira (8), da 33ª reunião do Colégio de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Direitos trabalhistas de refugiados são tema do programa Jornada

    Programa Jornada – Refugiados e Direitos Trabalhistas 08/11/22 – No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Esses imigrantes enfrentam não apenas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Empregadores do setor de hotelaria da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira entram em acordo com trabalhadores para reajuste salarial

    Nesta quinta-feira (10/11), os sindicatos que representam profissionais e empresas do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira entraram em acordo para...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa

    Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava reiteradamente comportamento negligente no desempenho de suas funções. De...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    TRT-2 informa sobre horários de atendimento e expediente durante a Copa do Mundo 

    Nos dias de jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo Fifa 2022 todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região terão expediente e atendimento ao público em...

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    • Justiça do Trabalho
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