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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Entidades lamentam falta de regulamentação de atividades com balões ecológicos

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça defendeu a regulamentação do baloeirismo Associações de praticantes do baloeirismo afirmaram nesta quinta-feira (10), em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    MPAM firma TAC para implementar Instituição de Longa Permanência para Idosos, em Tefé

    Também conhecida como Lar de Idosos, instituição deve contar com recursos humanos e materiais adequados ao efetivo atendimento de idosos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    MPAM obtém decisão que garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri

    Liminar foi concedida em Ação que busca garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal às pessoas idosas, assegurando o seu bem-estar e participação na comunidade Em atenção ao pedido do Ministério...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Especialistas defendem mais investimento em saúde mental no Brasil, mas discordam sobre prioridades

    Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Barbosa: Covid-19 fez com que os transtornos se agravassem Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas em saúde mental foram unânimes em apontar a urgência...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Projeto que recicla resíduos e evita que lixo vá para aterro sanitário, é destacado por Caio André

    O vereador Caio André (PSC), levou até o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente desta quarta-feira (9/11), a parceria sustentável entre a Amazonas Eco Company (Amec) e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Vereador Peixoto parabeniza bairro Parque Dez de Novembro pelos seus 84 anos

    O tradicional bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul, completa 84 anos, nesta quinta-feira (10/11). A região tem uma história importante para a cidade de Manaus, contribuindo com a cultura,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2022

    Bairro Nova Esperança recebe recuperação asfáltica após solicitação do vereador Professor Samuel

    As ruas Cravina dos Poetas, Frei Luís de Souza, antiga São Francisco e Boa Esperança todas no bairro Nova Esperança, zona Oeste da cidade de Manaus, receberam a equipe da Secretaria...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/11/2022

    Comarca de Beruri concede liminar sobre transporte gratuito a idosos

    Decisão atende pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública contra empresas de transporte fluvial. O Juízo da Comarca de Beruri concedeu liminar requerida pelo Ministério Público determinando a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/11/2022

    Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa sobre não recolhimento do ICMS-Difal

    Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Deputados dizem que há clima favorável para aprovar PEC da Transição

    Parlamentares que participaram nesta quinta-feira (10) da reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para debater o governo de transição avaliam que há clima favorável para aprovar a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/11/2022

    TJAM publica edital de remoção de juiz para Comarca de Ipixuna

    Para inscrição, é preciso comprovar que figure na primeira quinta parte da lista de antiguidade e contar com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na entrância. O Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Comissão aprova projeto que classifica açaí como fruta nacional

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: ideia é proteger a exploração econômica do fruto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 966/21, que classifica o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura

    Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação com redução do valor da multa proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2022

    Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação

    J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) dois acordos internacionais assinados pelo Brasil. Os textos vão ser analisados agora pelo...

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    • Poder Legislativo
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