Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve seus...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos...
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas...
O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rosa Neide: a cultura é um setor multiplicador de renda A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que...
Equipamentos serão instalados em escolas públicas de Manaus e visam, além da capacitação em educação ambiental, ampliar o monitoramento da qualidade do ar na cidade O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
J. Batista/ Câmara dos Deputados Sessão solene celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, número que...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bertaiolli: medida é essencial no combate ao trabalho infantil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) deverá...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (9) os agraciados...
A arquitetura urbana deve assegurar a acessibilidade e a interação em diferentes espaços, por meio de equipamentos desenhados e construídos para atender a diversidade humana A publicação do Decreto n. 296/2004...
Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Audiência debateu resoluções do CNE sobre a formação de professores Entidades técnicas ouvidas nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a...
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários que desejam estagiar no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem realizar inscrições para o Processo Seletivo de Estágio (PSE/2022). A remuneração...
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta sexta-feira (11),...
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta semana, diversas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA – PLN 32/22), as chamadas de...