Olga Yastremska/Depositphotos Criança com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta sexta-feira (11) sobre maternidade atípica. Os deputados Tereza Nelma (PSD-AL)...
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10...
0 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto pediu esclarecimentos sobre a previsão de recursos para o setor Em razão de dúvidas sobre o total de recursos disponíveis para o piso da...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apensada à PEC 358/05 (reforma do Judiciário). O texto a ser votado é de uma emenda do...
Em razão de dúvidas sobre o total de recursos disponíveis para o piso da enfermagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), transferiu para esta quinta-feira (10) a continuidade da análise...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e...
Divulgação/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3765/20, do deputado Alexandre...
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. Trata-se do Projeto de Lei 1776/15,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que permite ao interessado realizar o corte ou poda de...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas...
Foi realizado nesta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que permite ao interessado realizar o corte ou poda de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas...