Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas condições. Na interpretação da 10ª Turma do TRT...
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o seminário presencial Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. Haverá transmissão ao vivo...
A Presidência do TRT-7 publicou Ato fixando o horário de expediente do órgão para os dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de futebol de 2022, que...
Foto: Ministério da Infraestrutura Festival de balonismo na modalidade papel e sem uso de fogo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quinta-feira...
TV Câmara Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (10) para discutir a política...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide cita estudos que apontam descaracterização dos cursos de licenciatura A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater...
J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para...
J. Batista/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em sessão do Plenário Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Trad: procuradores combatem os trabalhos escravo e infantil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8),...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, procuradora da mulher Em audiência pública nesta quarta-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara definiu as cinco finalistas do Diploma...
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, na forma de...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira...
Compartilhe Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe...