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Compartilhe O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário...
Compartilhe O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT4 Luiz Alberto...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), promove na próxima sexta-feira (11/11) o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, com...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria GDG 843/2022, que estabelece os horários de expediente da secretaria do tribunal e o atendimento ao público durante os jogos da Seleção Brasileira...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.526 e 2.027.972, classificados...
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão de hoje do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, na forma de uma...
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: medida poderá facilitar a interpretação da LAI A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Baleia Rossi defende incentivo a fontes alternativas de abastecimento de água A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o corte nos serviços de luz,...