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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que permite ao interessado realizar o corte ou poda de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Audiência Pública reúne vereadores, técnicos da prefeitura e sociedade para discutir orçamento de 2023

    Foi realizado nesta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que permite ao interessado realizar o corte ou poda de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

    09/11/2022 – 17:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Crianças e adolescentes não podem ser educados com material degradante” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Conselheiro do TCE-AM recebe medalha de Ouro da Cidade de Manaus – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    O conselheiro Mario de Mello, coordenador da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebeu na tarde desta quarta-feira (9), a medalha de Ouro da Cidade de...

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a venda de anticoncepcionais hormonais de uso veterinário para cadelas e gatas sem receita médico-veterinária....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Câmara realiza sessão de votações

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova inclusão de transporte cicloviário em política de mobilidade urbana

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o transporte cicloviário na lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/11/2022

    Votação online para eleições da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros encerra nesta quarta-feira (09/11)

    A votação pela internet ficará aberta até 19h (no horário de Manaus). Nos dias 10 e 11, acontece a votação presencial, na sala da Amazon, no Fórum Henoch Reis, para quem...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/11/2022

    Magistrados da área da Infância e da Juventude se reúnem em Manaus para encontro nacional

    Atividades foram abertas na manhã desta quarta-feira e prosseguem até sexta-feira no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes.  Magistrados de várias partes do País estão em Manaus participando...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova projeto que cria programa habitacional para profissionais da segurança privada

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Objetivo é dar suporte aos trabalhadores” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante,...

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    • Poder Legislativo
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