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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    TCE-AM reprova contas do Detran e ex-diretor terá que devolver R$ 2,6 milhões aos cofres públicos – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2016 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e determinaram que o então diretor...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    ​ECP do Tribunal de Contas encerra discussões durante o 2º Painel Internacional – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    A programação do 2ª Painel Internacional, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, proporcionou aos participantes mais um dia de imersão no tema ‘Democracia e desenvolvimento nas dimensões digital...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 41,3 mil aos cofres públicos

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil...

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2022

    Comissão aprova projeto que cria incentivos fiscais para itens educativos sobre deficiência ou doença

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Materiais didáticos que respeitem as individualidades terão repercussão positiva” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2022

    Comissão indica emendas ao Orçamento para contemplar saúde, agropecuária e Transamazônica

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: os municípios já não suportam mais bancar o aumento de despesas do Samu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (8) as suas próprias emendas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2022

    Ministério da Saúde descarta desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV

    Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2022

    Integrantes da Comissão Mista de Orçamento têm nova reunião com Alckmin nesta terça

    30Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Celso Sabino: parlamentares buscam equilíbrio entre responsabilidade fiscal e metas sociais Integrantes da Comissão Mista de Orçamento têm reunião agendada para a tarde desta terça-feira (8) com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    Vereador Raiff apoia manifestação de patriotas em frente ao Comando Militar da Amazônia

    O vereador Raiff Matos (DC) defende a manifestação dos manauaras patriotas que estão mobilizados em frente à sede do Comando Militar da Amazônia. No Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    Vereador Antônio Peixoto reitera apoio à manifestação em prol da democracia

    O vereador Peixoto (Pros) se manifestou favorável às ações que vêm sendo realizadas em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), contra o resultado das urnas, do último dia 30 de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    Câmara Municipal de Manaus realiza audiência pública para discutir o orçamento de 2023

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta quarta-feira (9/11), às 13h, Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    Obras no Distrito Industrial e no Parque das Laranjeiras são realizadas após solicitação do vereador Jander Lobato

    Duas importantes obras na capital amazonense estão sendo realizadas pela Prefeitura de Manaus, após solicitação do vereador Jander Lobato (PSB), para melhorar o fluxo de veículos e o transporte de cargas...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    08/11/2022

    Com participação presencial e on line, STJ realiza seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021  

    Visa estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    08/11/2022

    Prevenção do câncer de próstata é desafio do sistema de saúde, dizem especialistas

    Atrair o homem para consultas na rede de atenção primária continua sendo um dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), concluíram os participantes de uma audiência pública realizada nesta terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/11/2022

    Abertas as inscrições para Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado no TCE-AM nesta quarta (9) – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    As inscrições para o III Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado nos próximos dias 9 e 10 de novembro, já estão disponíveis no site do evento. O congresso será realizado no...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    08/11/2022

    Tribunal de Justiça do Amazonas publica mais 30 atos de nomeação de candidatos do concurso público de 2019

    Foram nomeados aprovados para o cargo de assistente judiciário, de nível médio, para Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta terça-feira (08/11) mais 30 atos de nomeação de candidatos...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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