Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo...
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é...
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores,...
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e...
Os cinco mil exemplares do livro “O sauim isso e aquilo” serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas, como medida compensatória por dano causado ao meio-ambiente O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Indígenas A pedido do MPF, TRF1 nega redistribuição de processo contra a Potássio do Brasil sobre mineração em Autazes (AM) Também recusada a contestação da responsabilidade do Ibama para emitir licenciamento...
Realizada na Comarca de Tabatinga, a ação formativa reuniu servidores locais e das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Atalaia do Norte, municípios localizados no Sudoeste do Amazonas....
Programa certifica escolas que atingem 80% ou mais de alunos vacinados O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e...
A ação envolve processos do JEC e somente no primeiro dia foram realizadas 70 audiências. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está...
Criminal Servidor do INSS no Amazonas é condenado por fraude na concessão de benefício Sentença foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, por fraude na concessão de benefício...
Nomes serão encaminhados pela Corte Eleitoral ao TSE, cabendo a escolha final ao chefe do Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (18/10) a...
Portaria foi disponibilizada no DJE de 17/10, no Caderno 8 – Extra. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 3398/2022, que transfere, do dia 28/10 (sexta-feira) para...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio...
Concursos. Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19) Serão oferecidas 13 vagas para o cargo, das quais 10% serão reservadas a pessoas...