A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. Na noite desta quarta-feira (19), foi lançado, no Espaço Cultural do...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, dos fundamentos de relevância da questão...
A humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série de fotos produzidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião...
Colegiado considerou que previsão do artigo 52 da Lei Complementar estadual n.º 30/2001 não observa o princípio da solidariedade. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade material...
Na ocasião, a desembargadora Ana Carolina Zaina do TRT-9 foi eleita presidente do Coleprecor para 2023 A 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu na sede do TST, em Brasília (DF)A presidente...
Para coroar a maratona de aprendizado em cidadania e ações controle social realizadas durante todo o ano letivo de 2022 no âmbito do programa “Ouvidoria Estudantil”, ao menos 110 estudantes de...
A vacância decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Wellington José de Araújo e o preenchimento será pelo critério de Merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio...
A proposta foi aprovada pelo Plenário da Corte na sessão do dia 18/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3434/2022, que institui o Calendário Judicial para...
Equipe da UBS Brilhante esteve no fórum local, atendendo servidores e familiares. A Comarca de Tabatinga e a Secretaria de Saúde do Município, no interior do Amazonas, promoveram na terça-feira (18/10)...
Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Além da arrecadação de alimentos para o Lar da Marias, a programação inclui palestra e roda de conversa visando conscientizar sobre a doença Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização...
A unidade receberá o nome de Oswaldo José Barros de Andrade, servidor do TJAM que ficou à frente do setor por vários anos e faleceu em decorrência da covid-19. O presidente...
Objetivo foi conhecer a estrutura e metodologia da Central de Processos Eletrônicos (CPE1G). A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Bárbara Marinho Nogueira; o secretário da Corregedoria-Geral...
Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de ensino de Manaus no âmbito do programa ‘Ouvidoria Estudantil’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A programação inclui atividades virtuais nos dias 17, 19 e 20/10. Duas palestras no dia 21/10 marcam o encerramento, da II Semana dos Servidores e da XVII Jomatra A Escola Judicial...