A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de ofício se...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica, dois...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para a área do direito penal. A primeira obra, Justiça Criminal na Ótica...
Conforme resolução administrativa 161/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional. Os prazos processuais estarão suspensos. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11)...
Constitucional 14 de Outubro de 2022 às 18h23 Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS...
Constitucional 14 de Outubro de 2022 às 18h23 Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS...
Em dois dias, encontro nacional realizado em Manaus teve a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus. Começou na segunda (10/10), o 1º Encontro...
Algumas foram julgadas parcialmente procedentes e outras improcedentes. A 1ª Vara da Comarca de Iranduba julgou mais ações judiciais de moradores do município, em que pedem indenização por danos morais à...
As obras, coordenadas pelo setor de Engenharia da Corte, abrangem a área lateral da sede do Tribunal, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou as obras para oferecer...
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) sendo responsável por receber requerimentos de estrangeiros (residentes ou não no País) que pretendem adotar...