O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) encerrou a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 19 a 23 de setembro, com...
Mutirão de audiências resultou em mais de R$ 5,2 milhões homologados em acordos conciliatórios firmados entre a empresa Amazonas Energia S/A e consumidores. O Poder Judiciário Estadual, por meio do Centro...
As sessões foram presididas pelo juiz de Direito titular da comarca, Diego Daniel Dal Bosco. A Comarca de Beruri realizou de 26 a 28 de setembro, seis sessões do Tribunal do...
Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas...
Elias Eduardo Antunes de Souza foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A juíza de direito Dinah Câmara Fernandes, respondendo pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
No Amazonas, mutirão de audiências de conciliação será realizado no período de 7 a 11 de novembro mobilizando as unidades judiciárias de Manaus e de todos os municípios do interior. O...
A primeira será nesta sexta-feira (7/10), às 10h. Organizada pela gestão do programa na região Nordeste, live abordará “O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e...
Marcada para os dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, na modalidade presencial, a conferência terá inscrições abertas em breve. Secretários e servidores da Escola Superior da Magistratura do...
SOBRE O STJ Atribuições Saiba quais as atribuições do Tribunal e em quais áreas ele atua.Voltar ao topo Composição e funcionamento Entenda como é formada a composição do STJ nesta página.Voltar ao topo Ministros...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da...
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Ensino a Distância, abrirá inscrições para cursos gratuitos on-line, a partir...
Aprovados no último exame, os 15 novos estagiários concluíram a capacitação para uso do SAJ-MP e serão lotados nas Procuradorias e Promotorias de Justiça Na manhã desta segunda-feira (03/10), o Ministério...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do Rosário e Túlio Cáceres Kniphoff, em...