Vacância decorre do término do 1.º biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, a ocorrer em 04/11/2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 53/202 – PTJ, de...
Prazo para inscrição é de 15 dias, a contar da primeira publicação, para interessados aptos apresentarem requerimentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco editais de promoção para unidades judiciais...
O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia...
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obras traz as alterações introduzidas...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em Teses. A nova edição aborda o tema Bem de Família...
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça. Para acessá-la, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no menu superior da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os...
Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim,...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 19:23 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 19:23 O encontro reuniu Ouvidores de todo o MP Brasileiro Nos últimos dias 22 e 23, em Alagoas, o Ministério...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:08 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:08 Programa do Ministério Público do Amazonas estimula a vacinação infantojuvenil destacando as instituições de ensino com 80% ou mais...
Os mastologistas Agnaldo Barroso e Tatiana Valois Barroso realizaram as palestras de abertura da ação, cuja finalidade é informar e promover a conscientização sobre o câncer de mama. O Tribunal de...