Atividade se estenderá até o dia 21 deste mês e analisará situação de 193 crianças que vivem em abrigos da capital. O Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), do...
O metaverso, conforme conceitos dos especialistas em TI, mescla a “realidade aumentada” e os ambientes virtuais, podendo ser compreendido como uma “vivência” no espaço virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atualmente, conforme dados da Coordenadoria, 80 mães e seus filhos (num total de 171 crianças e adolescentes) são acompanhados pelo projeto. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 As demandas serão registradas entre as 07h e as 16h do domingo (02) e serão encaminhadas para o Membro...
Inquérito está sendo conduzido pela Polícia Civil do Acre, de forma sigilosa, para não atrapalhar as investigações. Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (01/10) acabou resultando...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à empresa Superfrio Armazéns Gerais. A decisão...
O concurso é voltado para alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, e tem como tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. Em cerimônia virtual na próxima...
Para compreender os principais problemas públicos no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está realizando uma consulta pública para ouvir a sociedade. No formulário, o cidadão pode apontar problemas...
Vacância decorre do término do 1.º biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, a ocorrer em 04/11/2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 53/202 – PTJ, de...
Prazo para inscrição é de 15 dias, a contar da primeira publicação, para interessados aptos apresentarem requerimentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco editais de promoção para unidades judiciais...
O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia...
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obras traz as alterações introduzidas...