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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    TCE-AM realiza curso de capacitação para formação de ouvidores entre os dias 24 e 26 de agosto

    A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, o Curso de Capacitação e Formação de Ouvidores. O evento conta com...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Município de Itacoatiara será palco para capacitação promovida pela ECP do Tribunal de Contas do Amazonas

    Atendendo demanda da Câmara Municipal de Itacoatiara, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará curso com o tema “Noções de Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O curso é voltado...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    TCE-AM inicia segundo dia de Fórum Internacional de Controle com presidente do Tribunal de Contas da União

    Dando sequências às palestras do I Fórum Internacional de Controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), o presidente em exercício do Tribunal de Contas...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    19/08/2022

    Esmam entrega Medalha do Mérito Acadêmico a ministro do STF Ricardo Lewandowski

    A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    19/08/2022

    Acusado de matar a jovem Heloísa Medeiros é condenado a 25 anos de prisão

    A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    CSJT lança o aplicativo JT Sigep e o Portal Sisad

    Ferramentas irão possibilitar autoatendimento funcional e consultas aos sistemas administrativos para a magistratura e os servidores.  O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    19/08/2022

    GMF constituirá frentes de trabalho para fortalecer o sistema de justiça criminal no Amazonas

    Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos povos indígenas, ao combate à tortura e a outras providências previstas...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    19/08/2022

    Live Esmam terá nova edição no dia 25/08 com o tema “Contratos imobiliários de loteamento e incorporação à luz da lei do distrato e do CDC”

    O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são os convidados do evento online. No dia 25 deste...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    19/08/2022
    Ministro Humberto Martins (Foto: Reprodução/STJ)

    STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi

    O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos...

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    • Justiça Federal / STJ
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14

    A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti em episódio sobre estupro de vulnerável

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Presidente e vice do STJ recebem homenagem da OAB de Santa Catarina

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar...

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    • Justiça Federal / STJ
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Servidores do TCE-AM participam da Olimpíada dos Tribunais de Contas, em Natal-RN

    Entre os dias 22 e 28 de agosto, 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam da Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

    A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/08/2022

    Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros

    Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo...

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    • Justiça Federal
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