A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, o Curso de Capacitação e Formação de Ouvidores. O evento conta com...
Atendendo demanda da Câmara Municipal de Itacoatiara, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará curso com o tema “Noções de Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O curso é voltado...
Dando sequências às palestras do I Fórum Internacional de Controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), o presidente em exercício do Tribunal de Contas...
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da...
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
Ferramentas irão possibilitar autoatendimento funcional e consultas aos sistemas administrativos para a magistratura e os servidores. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do...
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos povos indígenas, ao combate à tortura e a outras providências previstas...
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são os convidados do evento online. No dia 25 deste...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar...
Entre os dias 22 e 28 de agosto, 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam da Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em...
A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal...
Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo...