09/06/2022
TCE suspende shows em Borba; cidade está em emergência pela cheia
Prefeito tem 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação
09/06/2022
Demissão em massa depende de participação de sindicatos
A maioria julgou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições
09/06/2022
MP aciona Justiça para construção de presídio em Beruri (AM)
Promotora afirma que cadeia do município está próxima de casas e em condições sub-humanas
09/06/2022
Prefeitura de Manaus participa do lançamento do livro ‘Lixo Zero’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), promoveu, nesta quarta-feira, 8/6, no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), no Manauara Shopping, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, o...
09/06/2022
Desembargador volta a proibir instalação de novos medidores pela Amazonas Energia
Magistrado alegou que os laudos do Ipem não são suficientes para atestar a regularidade dos equipamentos
09/06/2022
Quanto tempo o INSS tem para analisar um benefício?
Nos tempos atuais, o tempo passa voando. Contudo, parece que quando estamos aguardando algo importante, como uma aposentadoria do INSS, ele parece demorar o dobro do tempo para passar. Quando falamos...
09/06/2022
Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a responsabilidade de uma fundação educacional pelo pagamento de bolsas...
09/06/2022
STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira...
09/06/2022
Audiência pública discutirá, nesta quinta-feira (9), novo modelo de negócio da TV e da Rádio Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta quinta-feira (9), audiência pública com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas soluções e modelos de negócio da TV e da...
09/06/2022
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento...
09/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9)
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
09/06/2022
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
09/06/2022
STF invalida emendas parlamentares impositivas de Roraima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
09/06/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8) – Atualizada
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
09/06/2022
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do...