Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS para grupos rurais, ribeirinhos e extrativistas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 18/05/2026 – 16:27 o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Especialistas dizem que eliminar o uso do mercúrio na mineração é a única solução para interromper contaminação na Amazônia. Durante audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, em 15/05/2026 – 17:32, pesquisadores, representantes da sociedade civil e autoridades afirmaram que...
Plenário da Câmara avalia projetos para conter alta dos combustíveis, alterar penas no ECA e incentivar a produção de fertilizantes. 15/05/2026 – 17:00. De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que visam conter a crise da alta dos combustíveis e alterar penas...
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 334/26 para uso facultativo do cordão de fita roxa como identificação. 15/05/2026 – 15:54. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita...
Comissão define que administração pública deve mover servidor ou permitir trabalho remoto para evitar convívio entre agressor e vítima. 15/05/2026 – 15:46 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para fixar regras de afastamento...
Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para criar programa nacional de modernização e valorização do gesso. Em 15/05/2026 – 15:34, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar...
Audiência na Comissão de Trabalho tratará ocupação e compartilhamento de postes e os efeitos da precarização sobre a integridade das redes. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass...
Comissão da Câmara aprova reserva de vagas para aumentar participação feminina em entidades e conselhos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 15/05/2026 – 11:32, projeto que estabelece cota mínima de 50% para mulheres em cargos de direção de associações...
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira eletrônica e de entrega de merenda escolar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/05/2026 – 09:52), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei. A sessão foi presidida pelo deputado Prof. Reginaldo Veras....
Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção de violência em serviços de saúde. 15/05/2026 – 08:51 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência...
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de guarda e medidas protetivas estejam resolvidas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/05/2026 – 08:19, projeto que permite à mulher vítima de...