Política Nacional

Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar CBTU e Trensurb do PND. Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana, conforme registro em 18/06/2026 –...

Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas públicas na Amazônia Legal. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 18/06/2026, projeto que insere o fator amazônico nas políticas públicas federais. A...

18/06/2026 – 16:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo é informar...

Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 5024/25 para permitir cumprimento de pena em unidades prisionais militares. Em 18/06/2026 – 16:42, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir penas...

Imóveis abandonados e obras paradas terão manutenção obrigatória e medidas para reduzir riscos à população. Em 18/06/2026 – 15:47, o Projeto de Lei 231/26, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), está em análise na Câmara dos Deputados e determina que os proprietários de imóveis abandonados, não edificados, subutilizados...

Comissão da Câmara aprova programa para informar e capacitar mulheres sobre direitos assegurados na legislação brasileira. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 18/06/2026 – 12:23 o projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A...

Deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico pediu a extinção da cobrança sobre remessas de até US$ 50. O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu a extinção da taxa das blusinhas em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (17), conforme...

Comissão da Câmara aprova projeto que atribui aos sócios a responsabilidade por dívidas remanescentes após o fechamento de empresas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), conforme registro de 18/06/2026 – 11:50. A proposta altera...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou sessão conjunta prevista para 18/06/2026 por falta de acordo entre líderes partidários. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta quinta-feira, 18/06/2026, segundo ele, por falta de acordo...

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que prevê inclusão no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais após condenação em primeira instância. 18/06/2026 – 11:39 — A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6187/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que determina a inserção...

Relator da comissão especial leu parecer que consolida mais de 270 propostas e estabelece novas regras para habilitação, formação e fiscalização. O relator da comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17/06/2026 – 22:31) o substitutivo ao Projeto...

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara debate Projeto de Lei 4272/16 e aponta necessidade de regras e segurança jurídica para doação de corpos. Especialistas afirmaram que a doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de regras claras e segurança jurídica, durante audiência pública da Comissão...