quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Justiça

Processo administrativo orienta escolha para a 31ª Zona Eleitoral de Manaus

TRE-AM aprovou por unanimidade a indicação de Reyson de Souza e Silva, que deverá suceder Patrícia Macedo Campos após o fim do biênio da magistrada, em fevereiro de 2027.
Processo administrativo orienta escolha para a 31ª Zona Eleitoral de Manaus
Foto distribuída pelo TRE Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz de direito Reyson de Souza e Silva para a titularidade da 31ª Zona Eleitoral de Manaus. A mudança está prevista para ocorrer após o encerramento do biênio da atual titular, a juíza Patrícia Macedo Campos, em 12 de fevereiro de 2027.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19/11), a partir do voto favorável do relator, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro. De acordo com o TRE-AM, a indicação recebeu manifestações técnicas favoráveis e parecer da Corregedoria Regional Eleitoral pela inexistência de impedimentos legais ou regimentais à designação.

Tramitação da escolha

O procedimento começou com a publicação do Edital nº 04/2026 no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de setembro de 2026. A tramitação seguiu as regras da Resolução TSE nº 21.009/2002 e do Regimento Interno do TRE-AM, estabelecido pela Resolução nº 32/2022.

As normas citadas pelo Tribunal disciplinam a designação de magistrados para o exercício da jurisdição eleitoral. Durante a instrução, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Seção de Frequência e Autoridades Eleitorais (SEFAE) realizaram as análises administrativas previstas no processo.

Após essa etapa, a Corregedoria Regional Eleitoral emitiu a Informação nº 147/2026/ASCRE. No documento, segundo o TRE-AM, o órgão apontou não haver impedimentos à indicação de Reyson de Souza e Silva.

Transição na zona eleitoral

A escolha aprovada pelo plenário está vinculada ao término do biênio de Patrícia Macedo Campos. A substituição, portanto, está prevista para fevereiro de 2027, quando se encerra o período da atual titular na 31ª Zona Eleitoral de Manaus.

Fonte: TRE Amazonas.

Foto distribuída pelo TRE Amazonas