Uma mulher foi condenada a 16 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável em continuidade delitiva contra um aluno de uma escola de Itacoatiara, no interior do Amazonas. A sentença foi proferida no dia 8 de outubro pelo juiz André Luiz Muquy, da 1.ª Vara da Comarca do município.
Segundo a denúncia, os abusos ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024, período em que a ré trabalhava como professora e exercia autoridade pedagógica sobre a vítima. O aluno tinha entre 11 e 12 anos quando os fatos narrados ocorreram.
Abordagem teria começado na escola
Conforme os autos, a aproximação entre a professora e o estudante começou no ambiente escolar. O primeiro ato libidinoso teria ocorrido em uma sala de aula, depois que os demais alunos foram dispensados. Posteriormente, os encontros passaram a ocorrer na residência da mulher.
As investigações registraram atos libidinosos diversos e conjunção carnal repetidos em ao menos quatro ocasiões subsequentes. A denúncia foi apresentada no final de maio de 2024, depois que a mãe percebeu mudanças no comportamento do filho, como isolamento, tristeza e queda no rendimento escolar.
Após o caso ser comunicado, o Conselho Tutelar e a rede de proteção à infância do município foram acionados para prestar acolhimento à família.
Provas consideradas na decisão
Na sentença, o magistrado ressaltou a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, que, conforme registrado na decisão, costumam ocorrer sem testemunhas presenciais. O depoimento do adolescente, de acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas, foi confirmado por relatos de testemunhas e por registros digitais.
A condenação foi divulgada pelo TJAM. A decisão ainda não é definitiva: da sentença cabe recurso. Não foram informados, na divulgação, detalhes sobre eventual recurso apresentado pela defesa ou sobre o cumprimento imediato da pena.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
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