quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Judiciário

TCE-AM agenda análise de recursos, contas e representações em sessão do Tribunal Pleno

Reunião desta terça-feira (10) terá 68 processos na pauta principal e outros 11 relacionados a adiamentos e pedidos de vista; sessão será transmitida on-line.
TCE-AM agenda análise de recursos, contas e representações em sessão do Tribunal Pleno
Foto: Joel Arthus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) programou para esta terça-feira (10), a partir das 10h, a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A agenda reúne 79 processos previstos para apreciação pelos conselheiros, com divisão entre itens da pauta do dia e processos adiados ou submetidos a pedidos de vista.

Composição da pauta

Dos processos incluídos na programação, 68 estão relacionados à pauta do dia. A maior parte corresponde a recursos, com 28 processos, e a representações e prestações de contas anuais, com 12 itens em cada categoria.

A relação também inclui dez embargos de declaração, duas denúncias, uma cobrança executiva de débitos, uma auditoria de acompanhamento, uma tomada de contas e uma fiscalização de atos de gestão.

Adiamentos e pedidos de vista

Os outros 11 processos integram a pauta de adiados e pedidos de vista. Nesse grupo, há cinco recursos, três representações, dois embargos de declaração e uma prestação de contas.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O TCE-AM informou que a reunião terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição, incluindo os canais oficiais no Facebook e no YouTube.

Programação da sessão

A divulgação apresenta a quantidade e a classificação dos processos previstos para análise nesta reunião. Os resultados da apreciação dos itens não são informados antecipadamente na programação apresentada.

Fonte: TCE Amazonas.

Foto: Joel Arthus