Além dos atendimentos jurisdicionais, a programação itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) terá atividades educativas em Borba e Novo Aripuanã, no Amazonas. O roteiro começa em 16 de novembro e prevê ações em sete municípios dos dois estados até 11 de dezembro de 2026.
Atividades no Amazonas
Em Borba, a equipe da Justiça do Trabalho realizará, em 23 de novembro, o curso “Inclusão, Respeito e Enfrentamento ao Capacitismo no Ambiente Escolar”. A atividade está marcada para as 14h, na Escola Municipal Desembargador Dr. Francisco das Chagas Auzier Moreira, na Avenida Sílvio Leite, nº 1096, bairro Cristo Rei.
Os atendimentos jurisdicionais no município ocorrerão nos dias 24 e 25 de novembro, no Fórum de Justiça, sob responsabilidade da Vara do Trabalho de Humaitá.
Em Novo Aripuanã, os serviços serão oferecidos em 26 e 27 de novembro, também no Fórum de Justiça. No dia 27, às 14h, a Escola Estadual Francisco de Sá receberá uma atividade do projeto “Onde tem inclusão, não tem assédio!”. O encontro será realizado na Avenida Dezenove de Dezembro, 184, no Centro, e abordará respeito, inclusão, cidadania e prevenção ao assédio. A unidade responsável pelos atendimentos será a Vara do Trabalho de Humaitá.
Audiências e serviços em Roraima
A primeira etapa do roteiro será realizada em Pacaraima, entre 16 e 19 de novembro. A ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o TRT-11 e outras instituições. Estão previstos atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a benefícios sociais para moradores e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela.
No mesmo período, a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizará 55 audiências em Pacaraima. Os atos darão continuidade às reclamações trabalhistas apresentadas durante a etapa de atermações feita no município em setembro. As partes poderão participar de tentativas de conciliação e de outros atos processuais na própria cidade, sem precisar se deslocar até Boa Vista.
Em Bonfim, o atendimento será realizado de 23 a 27 de novembro, na Câmara Municipal, sob responsabilidade da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Já os municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis e São João da Baliza receberão as equipes de 7 a 11 de dezembro. Os serviços serão prestados, respectivamente, no Fórum de Justiça de São Luiz do Anauá, no Fórum de Justiça de Rorainópolis e na Câmara Municipal de São João da Baliza, com atuação da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Serviços e documentos necessários
A programação é organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11 e inclui esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, consulta a processos em andamento, ingresso de ações e atermações. Esse serviço permite iniciar uma reclamação trabalhista sem a necessidade de advogado.
Os interessados devem comparecer aos locais indicados, nas datas previstas, das 7h30 às 14h30. É necessário levar CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), RG e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS. Não haverá necessidade de agendamento prévio.
O ajuizamento de reclamação trabalhista poderá ser feito sem advogado. Quem já contar com esse profissional também poderá comparecer acompanhado.
Fonte: TRT 11 Região AM.
Foto distribuída pelo TRT 11 Região
