O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial na segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida. O atendimento ocorrerá das 8h às 18h e será destinado a casos que não possam esperar o retorno do expediente normal.
Suspensão do expediente regular
A suspensão do expediente forense regular está prevista no Calendário Judicial 2026, instituído pela Portaria nº 4.704, de 11 de novembro de 2025. A medida estabelece a programação de funcionamento do Judiciário estadual para o período.
De acordo com o calendário, os prazos processuais que tiverem início ou término em feriados ou pontos facultativos serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A regra se aplica aos prazos alcançados pela suspensão do expediente.
Contatos do plantão
O TJAM informou que os contatos das unidades responsáveis pelo plantão judicial podem ser consultados na área de horários e plantões do tribunal. O calendário judicial de 2026 também foi disponibilizado pela instituição.
A divulgação não detalha quais casos serão atendidos individualmente nem informa alterações específicas nos procedimentos de contato para o feriado. O funcionamento em regime de plantão é apresentado como alternativa para as demandas que não possam aguardar a retomada do expediente forense regular.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
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