Empretec em Manaus abre inscrições para 16 vagas e terá formação híbrida entre 23/9 e 2/10
Seminário Empretec oferece 16 vagas em Manaus com etapas remota e presencial e inscrições até 8/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Programa Entender Direito discute a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais no processo judicial
Programa Entender Direito destaca a relevância da questão federal e a nova lógica aplicada a recursos especiais. O programa Entender Direito abordou a relevância da questão federal e […]
Furto de boias de contenção e mil metros de corda na praia Ponta Negra afeta sinalização de segurança
Equipamentos usados para delimitar a área de banho foram retirados da água na madrugada de domingo, 30/8. Equipamentos instalados para ajudar a proteger os banhistas na praia do […]
Recursos federais para Manaus garantem R$ 35 milhões para Mauazinho e R$ 65 milhões para intervenção no Crespo
Recursos federais são sinalizados para obras de contenção de encostas no Mauazinho e para recuperação do igarapé do Crespo, ambos na zona Sul de Manaus. O prefeito de […]
Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou pedidos de proteção A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, informou […]
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM determina regras para cartórios no Amazonas sobre certidão de óbito e inumação de corpos não identificados ou não reclamados
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados […]
Corregedoria do Amazonas publica Provimento n.º 540 com regras para cartórios sobre certidão de óbito e inumação de corpos não identificados
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou […]
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir publicação de presentes, viagens e hospedagens recebidos por servidores. O Projeto de Lei 3200/26 altera a […]
Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados
Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abordou a entrada de aço chinês por rotas alternativas e impactos na indústria e no emprego. Representantes de trabalhadores […]
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para pesquisa e extração de minerais essenciais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a […]
Fórum Central dos Juizados Especiais Mário Verçosa amplia atendimento com prédio moderno e acessível em Manaus
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. O […]
Fórum Central dos Juizados Especiais do TJAM inaugura prédio moderno e amplia atendimento em Manaus
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura ampliada e acessível para usuários e profissionais. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na avenida São Jorge para recuperar pavimento e melhorar tráfego
Serviço recupera pontos desgastados do pavimento e melhora a trafegabilidade em trecho da avenida São Jorge. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Evento na Esmam discute Dworkin e critica uso excessivo de princípios nas decisões judiciais do Amazonas
Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e […]
Prefeito Renato Junior vistoria recuperação do canteiro central da avenida Margarita em Manaus e apresenta detalhes das intervenções
Prefeito acompanha avanço da reconcretagem e do plantio de grama no canteiro central da avenida Margarita. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, no início da manhã desta […]
Manutenção do sistema de drenagem na rua 15 de Novembro reforça prevenção contra alagamentos em Manaus
Intervenção preventiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperou galeria e melhorou o escoamento de águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus inicia vacinação antirrábica animal casa a casa para cães e gatos com cronograma até 30 de novembro
Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam visitas domiciliares a partir de 3/9 para vacinar cães e gatos contra a raiva. Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam nesta quinta-feira, […]
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que alterou regras sobre importações de baixo valor. A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje […]
Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e projeto segue ao Senado para análise
Aprovada pela Câmara, a nova política busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer a agricultura familiar e ampliar sistemas de certificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) […]
Prefeitura de Manaus detalha esquema de trânsito em Manaus para Semana da Pátria com interdições e desvios
IMMU monta operação de trânsito e transporte no entorno do sambódromo para os eventos da Semana da Pátria. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, montará um […]
Prefeitura de Manaus inicia pavimentação no ramal São João e aplica 80 toneladas de massa asfáltica
Prefeitura e Seminf realizam terraplanagem e aplicam massa asfáltica em quatro ladeiras do ramal São João. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara aprova criação de universidades federais a partir dos Cefets em Minas e no Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica em universidades federais em MG e RJ. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a […]
Câmara analisa projeto que cria a culpa temerária para agravar penas por negligência extrema
Proposta institui a modalidade de culpa temerária no Código Penal para aumentar penas em casos de descuido grave que resultem em morte ou lesão. A Câmara dos Deputados […]
Manaus Previdência realiza reciclagem para 20 brigadistas sobre incêndios e primeiros socorros nos dias 1º e 2/9
Reciclagem teve atividades teóricas e práticas para atualização de brigadistas entre servidores e terceirizados. A Manaus Previdência (Manausprev) realizou capacitação para os 20 brigadistas que atuam na autarquia, […]
Prefeitura de Manaus realiza segunda edição do SouGamer SouGeek no centro histórico com programação de games e economia criativa
Evento reúne tecnologia, games e economia criativa na rua Bernardo Ramos e no Casarão da Inovação Cassina. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Prefeitura de Manaus promove #SouGamer #SouGeek no centro histórico com programação de games e economia criativa
Evento #SouGamer #SouGeek reúne games, cultura pop e economia criativa no centro de Manaus, de 4 a 7 de setembro, das 17h às 22h. A Prefeitura de Manaus, […]
Manaus conquista quatro premiações na Olimpíada Brasileira de Robótica e vence Mostra Nacional com projeto feminino
Semed de Manaus obtém quatro premiações na etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica e o 1º lugar na Mostra Nacional de Robótica com projeto que destaca a […]
Prefeitura de Manaus desenvolve novo Portal da Transparência em parceria com a Prodam para modernizar acesso a dados públicos
Prefeitura de Manaus e Prodam promovem alinhamento estratégico para reformulação do Portal da Transparência. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), avança no desenvolvimento […]
Prefeitura de Manaus avança no desenvolvimento do novo Portal da Transparência para ampliar acesso à informação
Prefeitura de Manaus e Prodam iniciam reformulação do Portal da Transparência para modernizar acesso e incorporar proteção de dados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do […]
Leilão do TRT-11 oferta terrenos, embarcações, veículos e móveis para quitar dívidas trabalhistas em 14 de setembro
Os valores arrecadados serão destinados à quitação de dívidas trabalhistas em processos já julgados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará um leilão no dia […]
Prefeitura de Manaus intensifica combate às lixeiras irregulares na Colônia Terra Nova e prevê retirar cerca de 300 toneladas
Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP […]
Implurb emite 14.037 Certidões de Endereço entre janeiro de 2021 e agosto de 2026 em Manaus
Serviço do Implurb oficializa nomes de logradouros e fornece certidões para regularização e comprovação de endereços em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá […]
Justiça Itinerante do TRT-11 mobiliza mais de 30 instituições para mutirão em Pacaraima na fronteira com a Venezuela
Mutirão itinerante reunirá serviços de cidadania à população da fronteira com a Venezuela. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove ao longo desta semana reuniões […]
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Comissão especial da Câmara aprova 33 requerimentos para discutir redução da maioridade penal
Comissão especial da Câmara autorizou 33 audiências públicas para debater propostas que reduzem a maioridade penal. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º), 33 […]
Prefeitura de Manaus moderniza e pinta viaduto Antônio Simões com grafite valorizando cultura local
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua Aracatu e melhora trafegabilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Retirada do asfalto na rua Ferreira Pena inicia obras para implantar Rua Gastronômica em Manaus
Retirada da camada asfáltica marca início das obras de reconstrução da rua Ferreira Pena para a criação da primeira Rua Gastronômica de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato […]
Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas reúne julgamentos, seminário e ações do TRT-11 de 31/8 a 4/9
Programação inclui julgamentos, capacitações e iniciativas para uniformizar decisões na Justiça do Trabalho. A Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas começou na segunda-feira, 31/8, e segue até sexta-feira, 4/9, […]
Projeto de Lei Complementar 73/25 quer impedir bloqueio de gastos de agências reguladoras federais para preservação de serviços
Projeto prevê que gastos das agências reguladoras federais fiquem fora do contingenciamento para manter fiscalização e serviços. O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o […]
PLP 74/26 permite exceções a restrições fiscais em 2026 para benefícios tributários e despesas obrigatórias
Projeto de lei complementar prevê exceções a vedações da LDO para 2026, abrangendo regimes tributários e despesas constitucionais. O ex-deputado José Guimarães (CE) apresentou o Projeto de Lei […]
Comissão mista vota nesta quarta a Medida Provisória 1357/26 que zera imposto de importação em compras até 50 dólares
Comissão mista reúne-se para votar a MP 1357/26 que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares. A comissão mista que analisa a Medida Provisória […]
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos […]
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Prefeitura de Manaus prorroga até 2/9 retirada das pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A […]
Manaus conclui pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho a 3.552 profissionais da atenção primária
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no […]
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]