Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), […]
TJAM propõe transformar plataforma LGPD Play em ecossistema institucional inteligente de aprendizagem multicurso e multicanal
Reunião entre TJAM, UEA e Samsung apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play em um ecossistema institucional inteligente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu representantes […]
TJAM apresenta proposta para evoluir a plataforma LGPD Play e ampliar capacitação em proteção de dados no Judiciário
Reunião realizada em 1.º/09 apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play e transformá-la em um ecossistema institucional inteligente de aprendizagem, multicurso e multicanal. O Tribunal de Justiça […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Havana no bairro Nova Cidade, zona Norte
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
TJAM inaugura Sala da Cidadania Desembargador João Meirelles para atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas
Espaço no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres foi criado para acolhimento, orientação e espera de público que procura serviços do Tribunal no Aleixo. O Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura Sala da Cidadania Desembargador João Meirelles na sede do Aleixo
Espaço no térreo da sede do TJAM oferece espera, acolhimento, orientação e encaminhamento a advogados, partes e cidadãos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira […]
Prefeitura de Manaus inicia dragagem no igarapé do conjunto Petros para prevenir alagamentos e melhorar escoamento
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Juizado da Comarca de Coari abre edital para credenciamento de advogados dativos com inscrições eletrônicas
Inscrições por formulário eletrônico para credenciamento de advogados dativos no 1.º Juizado de Coari. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari […]
Juizado de Coari abre edital para credenciamento de advogados dativos e detalha prazos e remuneração
Edital convoca advogados interessados para credenciamento como dativos; inscrições por formulário eletrônico. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o […]
Tribunal de Justiça do Amazonas convoca desembargadores para eleição de dirigentes do biênio 2027/2028
Inscrições por escrito devem ser formalizadas no Sistema Eletrônico de Informações e enviadas à Presidência. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas convoca eleição do Tribunal Pleno do TJAM para escolha de dirigentes do biênio 2027/2028
Edital n.º 33/2026 – PTJ convoca desembargadores do Tribunal Pleno para eleição de presidente, vice-presidente e corregedor-geral para 2027/2028. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital […]
Manaus inaugura exposição Festival dos Morcegos no Manauara Shopping com programação até 30 deste mês
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Sentença da 3.ª Vara de Itacoatiara mantém incidência do ISSQN sobre bolsas do Prouni e nega devolução de valores
Instituição não comprovou adesão formal ao Prouni; juíza considerou legal a tributação municipal sobre vagas ocupadas por bolsistas. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Biblioteca STJ-Enfam recebe primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery em doação ao acervo
Biblioteca STJ-Enfam recebeu o primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery. A biblioteca STJ-Enfam recebeu o 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson […]
STJ amplia acesso ao curso sobre equidade racial e lança versão em espanhol com inscrições abertas
STJ disponibiliza versão em espanhol do curso sobre equidade racial; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o acesso ao curso sobre equidade racial ao […]
Implurb mobiliza 24 servidores para atuação no SouManaus Passo a Paço 2026 no Centro Histórico de Manaus
Implurb mobiliza equipe para fiscalização preventiva, orientação ao público e apoio intersetorial durante o festival no Centro Histórico. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) reuniu servidores nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica da rua Mikito no Parque 10 de Novembro nesta terça
Serviço de recuperação asfáltica corrigiu trechos desgastados e melhorou condições de tráfego na rua Mikito. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou […]
Prefeitura de Manaus inicia Campanha de Vacinação Antirrábica Animal com meta de 282.400 animais imunizados
Semsa promoveu treinamento com equipes que atuarão na campanha e detalhou estratégias de vacinação em domicílio e em postos fixos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Orçamento 2027 prevê despesas de R$ 7,4 trilhões e limitações para custeio e investimentos
Proposta enviada ao Congresso indica crescimento de despesas obrigatórias e necessidade de revisão nos próximos anos. O governo apresentou ao Congresso o Orçamento de 2027 (PLN 24/26) com […]
Especialistas pedem agilidade no diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla pelo SUS após audiência na Câmara dos Deputados
Audiência pública na Câmara pediu agilidade no reconhecimento e tratamento da doença, citando atrasos em exames e fornecimento de medicamentos. Especialistas e representantes de pacientes defenderam maior agilidade […]
Comissão mista adia votação da medida provisória 1357/26 que zera imposto sobre compras até US$ 50
Comissão mista adiou para esta quarta-feira (2) a análise da MP 1357/26 que zera imposto de importação sobre compras de até US$ 50. A comissão mista encarregada de […]
Manaus Previdência recebe recomendação para recertificação no Nível 4 do Pró-Gestão RPPS após auditoria
Manaus Previdência atinge Nível 4 no Pró-Gestão RPPS após auditoria que avaliou governança e controles internos. A Manaus Previdência (Manausprev) concluiu com resultado positivo a auditoria do Pró-Gestão […]
Prefeitura de Manaus destaca-se em proteção de dados pessoais com artigo aprovado em fórum nacional
Prefeitura de Manaus participou do 8º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios e apresentou artigo científico que será incorporado ao livro oficial do evento. A Prefeitura […]
Recadastramento anual dos aposentados e pensionistas de Manaus tem prazo até 30 de setembro
A Manaus Previdência abriu o recadastramento anual obrigatório para aposentados e pensionistas nascidos em setembro; prazo vai até 30/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência […]
Sine Manaus oferta 753 vagas de emprego em Manaus e orienta cadastro presencial nesta quarta
Sine Manaus disponibiliza 753 vagas em diversas áreas e orienta candidatos sobre cadastro e documentos. Sine Manaus oferece 753 vagas nesta quarta-feira, 2/9, das 8h às 14h, com […]
Prefeitura de Manaus entrega três casas reformadas pelo programa Casa Manauara no bairro Cidade de Deus
Semhaf entrega três unidades reformadas no bairro Cidade de Deus como parte do programa Casa Manauara. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e […]
Seminário sobre trabalho decente e dignidade humana reúne especialistas no TRT-11 em Manaus
Seminário realizado no TRT-11, em 28/8, reuniu magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes para debater trabalho decente e direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Defesa Civil Municipal participa de evento do Serviço Geológico sobre projeções de vazante e monitoramento da estiagem em Manaus
Defesa Civil Municipal participou do evento “Alerta de Vazante” para troca de dados sobre rios e prognósticos de estiagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva […]
Prefeitura de Manaus inicia entrega de credenciais para pessoas com deficiência no festival SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, […]
Concultura anuncia seis representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2026-2028 em Manaus
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, […]
Concultura elege seis representantes da sociedade civil em Manaus após oito horas de votação em 31/8
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, […]
Guarda Municipal de Manaus detém pessoa com mandado por estelionato e apreende motocicleta com placa adulterada em duas ocorrências
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal […]
Prefeitura de Manaus executa pavimentação da ladeira do ramal União no quilômetro 43 da AM-010 para melhorar o acesso
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Condutor Consciente do IMMU realiza ação educativa para 86 colaboradores da Âmbar Energia em Manaus no dia 1º/9
IMMU levou orientações sobre comportamento no trânsito a colaboradores da Âmbar Energia na avenida Governador José Lindoso, bairro Aleixo. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica nas ruas Frei Caneca e Antônio Lobo Sobrinho no Dom Pedro
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, inicia recuperação asfáltica em duas vias do bairro Dom Pedro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus instala novos pontos de ônibus com acessibilidade em quatro áreas da cidade
Prefeitura de Manaus implanta abrigos com acessibilidade e infraestrutura em quatro pontos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está […]
TRT-11 promove ações contra o capacitismo em quatro municípios do Amazonas entre setembro e outubro de 2026
TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, […]
Alvará de Construção Mais Fácil amplia licenciamento em Manaus e registra alta de 36,1% até agosto de 2026
Implurb registra aumento no licenciamento automatizado de obras em Manaus entre janeiro e agosto de 2026. O Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), da Prefeitura de Manaus, licenciou […]
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação […]
Projeto na Câmara prevê acesso gratuito a serviços públicos digitais por celular para quem não tem franquia de dados
Jovens relataram dificuldade de acessar plataformas governamentais por falta de pacote de dados. O projeto de lei PL 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais […]
Prefeitura de Manaus inicia recomposição da galeria no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas para restabelecer a estabilidade do trecho
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus divulga lista de PcDs contemplados no SouManaus Passo a Paço 2026 e orienta retirada de credenciais
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Manutenção asfáltica avança na travessa S5 do Japiim e melhora circulação na zona Sul de Manaus
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. […]
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual […]
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do […]