Superior Tribunal de Justiça lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem […]
Informativo destaca gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça […]
Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de […]
Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe […]
Manaus reforça plano de prevenção e fiscalização das queimadas durante a estiagem para proteger a qualidade do ar
Semmas intensifica monitoramento, fiscalização e educação para reduzir a queima irregular de resíduos e vegetação durante a estiagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Terceira Turma decide que alimentos vitalícios em escritura pública podem ser revistos ou extintos
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser […]
Manaus instala primeiro Painel de Mensagem Variável para orientar motoristas em tempo real nas vias urbanas
Manaus passa a contar com um equipamento para informar motoristas sobre ocorrências de trânsito em tempo real. A cidade de Manaus recebeu o primeiro Painel de Mensagem Variável […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção no Mercado Adolpho Lisboa para preservar patrimônio histórico
Mercado Adolpho Lisboa passa por intervenções de conservação em áreas internas e externas. O Mercado Adolpho Lisboa, localizado no Centro Histórico de Manaus, recebe nova etapa de manutenção […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba com mais de 2 mil audiências previstas
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Tribunal de Justiça do Amazonas abre Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba com mais de 2 mil audiências previstas
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira […]
Estudantes apresentam ao Semed resultados do Grêmio Ouvidor durante sessões em 17 e 18 de agosto
Estudantes de oito escolas municipais apresentaram ações e resultados do Grêmio Ouvidor à Semed, nos dias 17 e 18 de agosto. Representantes de oito, entre as 364 unidades […]
Esmam promove encontro estadual sobre cooperação judiciária em Manaus no dia 3 de setembro
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o […]
Esmam promove Encontro Estadual de Cooperação Judiciária em Manaus no dia 3 de setembro com certificação de quatro horas
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 […]
TJAM mantém condenação por falha no atendimento em hospital estadual que agravou quadro clínico da paciente
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Tribunal de Justiça do Amazonas mantém indenização por erro médico após agravamento de paciente em hospital público
Após atendimento inicial em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente não resistiu. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Capacitação em sistemas pela Ejud/TJAM atualiza equipe da 2.ª Vara de Coari nos dias 10 e 11 de agosto
A capacitação presencial, parte do Programa de Interiorização da Ejud, focou otimização do uso de sistemas pela equipe da 2.ª Vara de Coari. Na última segunda e terça-feira […]
Treinamento em sistemas capacita equipe da 2.ª Vara da Comarca de Coari nos dias 10 e 11/8
Treinamento presencial da Escola Judicial focou na otimização do uso de sistemas pelas equipes locais. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu, […]
TJAM encerra ciclo de oficinas para capacitar servidores no Balcão Virtual e aprimorar atendimento virtual à população
Formação on-line da Escola Judicial qualificou servidores para atendimento remoto com foco em linguagem simples e autogestão emocional. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu […]
Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Prefeitura de Manaus divulga 25 selecionados para Empretec 347ª turma com formação em agosto
Semtepi e Sebrae-AM anunciam formação Empretec para 25 participantes em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou nesta […]
Prefeito de Manaus anuncia liberação de trecho e avanço das obras do viaduto Passarão com entrega antecipada
Prefeito Renato Junior vistoria obras do complexo viário Passarão e anuncia liberação de trecho para melhorar a circulação. O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou, nesta segunda-feira, 17/8, […]
Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia reconhecimento legal para pacientes com fissura labiopalatina e doença renal crônica. A Comissão de Defesa […]
Manaus amplia oferta de profilaxia antirrábica com treinamento em três USFs da zona Oeste até setembro de 2026
Treinamento capacita equipes de saúde para ampliar a oferta de profilaxia antirrábica em unidades da zona Oeste de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus prorroga prazo para convocados da Vacinação Antirrábica apresentarem documentação e tomar posse até 19/8
Prefeitura de Manaus amplia prazo para entrega de documentos e posse dos profissionais selecionados pelo PSS para atuação na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica 2026. A Prefeitura de […]
Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos […]
Corregedor-geral do TST realizará correição ordinária no TRT-11 em Manaus de 14 a 18 de setembro de 2026
Corregedor-geral do TST fará correição ordinária no TRT-11 em Manaus de 14 a 18 de setembro de 2026. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire […]
Patrimônio de Manaus integra estratégias de transformação urbana e novos usos no centro
No Dia Nacional do Patrimônio Cultural, Prefeitura de Manaus e Implurb destacam integração entre preservação e transformação urbana. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade no TRT-2. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência […]
Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados […]
Prefeitura de Manaus oferece 629 vagas de emprego em várias áreas com atendimento do Sine nesta terça-feira
Sine Manaus disponibiliza 629 vagas em diferentes setores; candidatos podem validar CTPS digital e devem comparecer aos postos para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária e texto segue ao Plenário em regime de urgência
Projeto institui rede e centros de convivência para atenção em saúde mental vinculados ao SUS, com execução sujeita à disponibilidade orçamentária. A Comissão de Finanças e Tributação da […]
Guarda Municipal realiza prisões em Manaus por tráfico, mandados e violência contra a mulher
Guarda Municipal de Manaus atuou nas zonas Oeste, Centro-Oeste e Leste com prisões por tráfico, mandados em aberto, estupro de vulnerável e violência contra a mulher. A Prefeitura […]
Prefeitura de Manaus amplia ações de tapa-buracos com 43 frentes e microfresagem nas vias
Prefeitura de Manaus intensifica manutenção viária com 43 frentes de tapa-buracos e uso de microfresagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza […]
Manaus intensifica manutenção viária com 43 frentes de tapa-buracos e uso de microfresagem
Prefeitura de Manaus atua com 43 frentes de tapa-buracos e conclui recapeamento na rua Raul Azevedo, Santo Antônio. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
IMMU intensifica sinalização viária em Manaus com intervenções na Vila da Prata e no complexo Miguel Arraes neste fim de semana
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, implantou e revitalizou marcações em vias de grande circulação nas zonas Oeste e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Abastecimento de água em Manaus terá parada temporária na Ponta das Lajes e retomada gradativa
Ageman acompanhará serviços da concessionária na Ponta das Lajes e monitorará a retomada do abastecimento nos bairros impactados. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que determina afixação de placas informando sobre a entrega voluntária para adoção em conselhos tutelares e serviços de saúde, […]
Câmara aprova exigência de antena digital e destaque para TV aberta em televisores vendidos no país
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que obriga televisores a trazer antena digital e recursos para exibir TV aberta. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados […]
TRT-11 abre inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e prioriza eficácia na execução contra grandes devedores
Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O Tribunal Regional […]
Jiss 2026 reúne mais de 2 mil servidores em Manaus e encerra com finais do futebol society
Encerramento do Jiss 2026 ocorreu em 16/8 na Arena Laranjeiras, com mais de duas mil participações em 13 modalidades. A Prefeitura de Manaus encerrou, neste domingo, 16/8, a […]
Faixa Liberada Itinerante leva esporte e lazer para o bairro Tarumã em Manaus com grande participação
Faixa Liberada Itinerante levou atividades de esporte e lazer ao bairro Tarumã na noite de 15/8, com participação de famílias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus conclui içamento das vigas do Complexo Viário Passarão um dia antes do prazo
Prefeitura de Manaus finaliza içamento das nove vigas restantes do Complexo Viário Passarão em 15/8, um dia antes do previsto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus e CGM participam do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas e destacam papel da contabilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município, participou do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, com representante na mesa de honra. A Prefeitura de […]
Manaus que a Gente Cuida leva serviços integrados ao Parque Solimões e bairro Tarumã neste sábado, 15/8
Programa municipal reuniu secretarias para oferecer atendimentos e serviços de infraestrutura no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus deu prosseguimento neste sábado, 15/8, à sétima edição do Manaus […]
Manaus integra Mês do Patrimônio Cultural 2026 com ênfase no patrimônio criativo e inclusão produtiva
Implurb participa de oficinas, seminários e cursos entre 17 e 29 de agosto para articular preservação e desenvolvimento do centro histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por […]
Gestores do TRT-11 apresentam balanço de 52 projetos do Plano de Gestão 2024-2026 durante 2ª RAE
Encontro avaliou resultados parciais do Plano de Gestão da Presidência e definiu próximos passos para a conclusão das entregas do biênio 2024-2026 Na manhã desta sexta-feira (14/8), gestores […]
Prefeitura de Manaus passa a oferecer refeições para garis com cozinha própria da Semulsp
A partir de 14/8, a Semulsp passou a preparar e distribuir almoço para os garis nas frentes de trabalho em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeito de Manaus anuncia criação da Secretaria de Desburocratização Industrial e articulação entre governos para o Polo Industrial
Prefeito Renato Junior anuncia envio de projeto à Câmara para criar a primeira Secretaria Municipal de Desburocratização Industrial e defende articulação entre esferas de governo. O prefeito de […]
Prefeitura de Manaus distribui 85 mil peixes pelo programa Jaraqui da Gente em Redenção e Tarumã
Distribuição de jaraquis e pacus alcançou cinco mil famílias em ação da Prefeitura de Manaus na manhã de 14/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Manaus intensifica içamento de vigas no Complexo Viário Passarão para avançar obras do viaduto
Operação prossegue com içamento de nove vigas pré-moldadas no viaduto do Complexo Viário Passarão. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prosseguiu, nesta […]