O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, em 12 de novembro de 2026, em Boa Vista, um seminário que reunirá discussões sobre trabalho decente, dignidade da pessoa humana e estratégias de segurança relacionadas ao combate ao trabalho em condições análogas à escravidão. O evento ocorrerá das 8h30 às 17h, no Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, na Praça do Centro Cívico, 666, no Centro.
A programação será dividida em dois momentos. Pela manhã, o Seminário Trabalho Decente e a Dignidade da Pessoa Humana abordará direitos humanos, relações trabalhistas, imigração, tráfico de crianças e trabalho decente em Roraima. À tarde, o foco será a atuação da Polícia Judicial no apoio a ações contra o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e na proteção de trabalhadores migrantes.
Debates sobre direitos humanos e migração
As atividades matutinas serão organizadas pelo Comitê Trabalho Decente. O primeiro ciclo terá mediação de Florany Maria dos Santos Mota, presidente da Associação Roraimense da Advocacia Trabalhista (ARAT). Entre os palestrantes estão o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, do TRT-11, que falará sobre “Desconstrução da Natureza Humana”; o desembargador Paulo Alcântara, do TRT-8, com o tema “Uma Nova Ordem Internacional no Horizonte”; e José Luís Araújo dos Santos, coordenador operacional da Operação Acolhida, que abordará a atuação da operação.
O segundo ciclo será mediado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Boa Vista, Ednalo Gomes Vidal. A programação prevê exposições sobre tráfico de crianças, imigração e relações trabalhistas, além de docência indígena e trabalho decente em Roraima. Participarão a advogada Denise Abreu, o juiz do Trabalho Ney Silva da Rocha e o procurador-chefe do Ministério Público de Contas em Roraima, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.
Atuação da Polícia Judicial
No período da tarde, Audaliphal Hildebrando da Silva fará a palestra “Trabalho Escravo Contemporâneo, Tráfico de Pessoas e Migração: Desafios Atuais para a Justiça do Trabalho na Região Amazônica”. Ele também coordena o Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-11.
O painel “Da Identificação ao Resgate: Atuação Integrada no Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas” reunirá representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Judicial e de órgãos de segurança pública. Também está prevista uma exposição de Sílvia Roberto Birnfeld, do TRT-11, sobre avaliação de riscos, inteligência e segurança de magistrados e servidores em atividades externas.
Segundo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a realização conjunta das atividades busca aproximar a discussão conceitual sobre direitos humanos dos procedimentos de inteligência e segurança empregados em ações de resgate. O encerramento terá debate e definição de encaminhamentos para ampliar a participação da Polícia Judicial em ações de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção a migrantes.
As inscrições serão feitas pelo sistema SisEjud. O evento contará ainda com representantes de instituições públicas, órgãos de segurança, entidades da advocacia, magistrados, procuradores e integrantes de instituições parceiras.
Fonte: TRT 11 Região AM.
Foto distribuída pelo TRT 11 Região
