O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) programou 142 atos do Tribunal do Júri para a edição do Mês Nacional do Júri. A agenda inclui 127 sessões plenárias e 15 audiências de instrução e julgamento, distribuídas entre a capital e 21 comarcas do interior.
Entre as sessões plenárias previstas, 17 tratam de processos de feminicídio. Das audiências de instrução e julgamento, quatro estão relacionadas a esse tipo de crime. A programação considera processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados.
Prioridades da pauta
Segundo o TJAM, a organização da pauta seguiu prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como processos com réus presos, casos de feminicídio, crimes contra crianças e ações mais antigas em tramitação nas Varas do Tribunal do Júri.
A iniciativa busca concentrar, durante o período, o julgamento e a tramitação de processos relacionados a homicídios, feminicídios e infanticídios. O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ.
Seis processos em Envira
Na Vara Única da Comarca de Envira, o esforço concentrado começou na terça-feira (17/11), com seis processos na pauta. As sessões de julgamento popular são realizadas no plenário da Câmara de Vereadores do município e presididas pela juíza titular da comarca, Maria Thereza Grandeni Pires.
O promotor de Justiça Christian Guedes da Silva atua na representação do Ministério Público do Estado do Amazonas. A primeira ação pautada foi a de número 0600395-51.2021.8.04.4000, que tem como réu um homem acusado de homicídio ocorrido em setembro de 2020, na área conhecida como Igarapé do Preto.
Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público, a vítima foi morta com golpes de arma branca e o crime teria sido premeditado. O julgamento começou na manhã de terça-feira e ainda não havia sido concluído até o fechamento da divulgação do TJAM.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo da Comarca








