quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Justiça

Guia reúne etapas e atribuições para acolhimento de crianças indígenas no Amazonas

Publicação elaborada por MPF, órgãos do Judiciário, Ministério Público estadual e Funai aborda identificação étnica, acionamento da Funai e fluxo dos procedimentos.
Guia reúne etapas e atribuições para acolhimento de crianças indígenas no Amazonas
Foto: Hirailton Gomes e Graziela Silva/MPE

Uma cartilha lançada em Manaus reúne orientações práticas para magistrados, promotores de Justiça e servidores envolvidos em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas. A publicação recomenda que as decisões considerem a identidade étnica e cultural, as origens e os direitos dos povos indígenas.

Intitulada “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”, a cartilha foi apresentada na última segunda-feira (16/11), no Auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento teve a participação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, representada pelo juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli.

Conteúdo voltado aos procedimentos

Entre os temas reunidos estão o marco legal aplicável, os critérios para identificar se a criança é indígena, o fluxo obrigatório dos procedimentos e o papel de cada órgão envolvido. O guia também orienta sobre quando e como acionar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apresenta erros frequentes e inclui um checklist prático.

A cartilha ainda divulga os contatos institucionais das Coordenações Regionais da Funai no Amazonas e da Rede Interinstitucional formada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, e pela Funai, por meio da Procuradoria Federal Especializada.

Elaboração conjunta

A publicação foi produzida pelo 15.º Ofício do Ministério Público Federal no Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas e pela Funai, por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania e da Procuradoria Federal Especializada.

As informações divulgadas não detalham metas, prazos de aplicação ou resultados esperados para o uso da cartilha. O conteúdo apresentado se concentra nas orientações, nos fluxos e nas atribuições dos órgãos que participam dos processos.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: Hirailton Gomes e Graziela Silva/MPE